Cumprimento de sentença 0800981-63.2016.8.10.0007 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ISABELLA COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

BUILDERS CONSTRUCOES

Terceiro

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES

OAB/MA 14782·CPF·Representa: Autor

ANDREW ALEXANDRE GONCALVES LIMA

OAB/MA 14726·CPF·Representa: Autor

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO

OAB/PB 14492·CPF·Representa: Réu

JOAO GENTIL DE GALIZA

OAB/MA 9814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:59

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:59

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 13:43

Determinado o arquivamento

14/07/2023, 09:00

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:16

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de ANDREW ALEXANDRE GONCALVES LIMA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:30

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 08:29

Juntada de Certidão

26/05/2023, 15:04

Juntada de termo de juntada

26/05/2023, 15:01

Todas as movimentações(121)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:59

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:59

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 13:43

Determinado o arquivamento

14/07/2023, 09:00

Documentos

Decisão

•14/07/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:16

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de ANDREW ALEXANDRE GONCALVES LIMA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:30

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 08:29

Juntada de Certidão

26/05/2023, 15:04

Juntada de termo de juntada

26/05/2023, 15:01

Juntada de Ofício

18/04/2023, 11:32

Juntada de certidão de juntada

20/03/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:28

Decorrido prazo de DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES em 15/12/2022 23:59.

05/01/2023, 03:37

Conclusos para despacho

13/12/2022, 15:36

Juntada de termo

13/12/2022, 15:35

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 10:02

Juntada de petição

12/12/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 07:40

Juntada de certidão

18/11/2022, 15:00

Juntada de certidão

10/10/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 09:42

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:11

Juntada de termo

24/02/2022, 14:10

Juntada de petição

23/02/2022, 15:13

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800981-63.2016.8.10.0007. Exequente: ISABELLA COSTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES - MA14782 Executada: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc... Face certidão acostada ao ID48504428, intime-se a exequente, para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. São Luís/MA, 04 de fevereiro de 2022 ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 10:18

Conclusos para despacho

28/09/2021, 09:51

Juntada de certidão

28/09/2021, 09:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2021, 09:49

Juntada de certidão

05/07/2021, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2021, 12:11

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 11:14

Decorrido prazo de DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES em 14/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 09:18

Juntada de Carta ou Mandado

15/04/2021, 22:44

Juntada de petição

14/04/2021, 18:39

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 15:16

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:16

Conclusos para despacho

19/03/2021, 09:53

Juntada de certidão

19/03/2021, 09:51

Juntada de diligência

26/02/2021, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 15:31

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 15:42

Juntada de Mandado

11/03/2020, 13:48

Juntada de penhora não realizada

10/03/2020, 13:31

Juntada de pendência de cálculo

05/03/2020, 14:56

Processo Desarquivado

21/02/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 14:22

Juntada de petição

28/11/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 20:45

Conclusos para despacho

30/01/2019, 10:29

Juntada de petição

30/01/2019, 10:28

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 25/06/2018 23:59:59.

06/07/2018, 02:07

Arquivado Definitivamente

04/07/2018, 15:22

Juntada de certidão

04/07/2018, 15:20

Juntada de Alvará

03/07/2018, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 17:16

Conclusos para despacho

26/06/2018, 13:29

Juntada de certidão

26/06/2018, 13:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 12:15

Juntada de protocolo

13/06/2018, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica

29/05/2018, 09:41

Juntada de bloqueio total BACENJUD

29/05/2018, 09:38

Conta Atualizada

24/05/2018, 14:47

Processo Desarquivado

21/05/2018, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 14:26

Conclusos para despacho

17/05/2018, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 13:20

Arquivado Definitivamente

04/04/2018, 17:21

Juntada de certidão

04/04/2018, 17:20

Juntada de Alvará

21/03/2018, 14:11

Juntada de certidão

21/03/2018, 10:24

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2018, 13:46

Juntada de protocolo

21/02/2018, 13:33

Juntada de protocolo BACENJUD

19/02/2018, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 13:20

Conclusos para decisão

04/12/2017, 09:00

Conta Atualizada

30/11/2017, 11:01

Juntada de certidão

21/11/2017, 15:39

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 14/11/2017 23:59:59.

15/11/2017, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica

19/10/2017, 13:44

Conta Atualizada

18/10/2017, 15:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 11:29

Transitado em Julgado em 25/09/2017

03/10/2017, 16:10

Decorrido prazo de ISABELLA COSTA DOS SANTOS em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica

05/09/2017, 08:27

Julgado procedente o pedido

04/09/2017, 11:16

Juntada de certidão

23/06/2017, 14:15

Juntada de certidão

17/03/2017, 09:12

Conclusos para julgamento

16/03/2017, 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2017 09:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/03/2017, 10:32

Juntada de termo

19/01/2017, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2016, 20:55

Expedição de informações pessoalmente

24/11/2016, 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2017 09:20.

24/11/2016, 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/11/2016 15:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

24/11/2016, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica

26/09/2016, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica

26/09/2016, 10:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/11/2016 15:00.

26/09/2016, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2016, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica

16/07/2016, 12:49

Expedição de Mandado

16/07/2016, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica

09/07/2016, 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/09/2016 09:20.

30/06/2016, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica

28/06/2016, 12:16

Não Concedida a Medida Liminar

27/06/2016, 11:34

Conclusos para decisão

16/06/2016, 01:08

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 01:08

Despacho

•27/01/2023, 10:28

Despacho

•02/08/2022, 09:42

Despacho

•04/02/2022, 10:18

Despacho

•23/03/2021, 15:16

Despacho

•20/02/2020, 14:22

Despacho

•26/06/2018, 17:16

Despacho

•21/05/2018, 14:26

Despacho

•09/02/2018, 13:20

Documento Diverso

•10/10/2017, 11:29

Sentença

•04/09/2017, 11:16

Decisão

•27/06/2016, 11:34