Procedimento Comum Cível 0806520-28.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.459,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

FADEL METREB MAKSOUD JUNIOR

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHEYLANE FRAZAO SANTOS

OAB/MA 11617·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB/MA 973·CPF·Representa: Autor

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA

OAB/MA 6497·CPF·Representa: Autor

RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO

OAB/MA 21526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 17/09/2025

26/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 08:26

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 13:56

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:50

Juntada de petição

29/07/2025, 10:19

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 00:32

Juntada de petição

15/04/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:53

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 17/09/2025

26/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 11:21

Despacho

•19/06/2025, 00:32

26/08/2025, 08:26

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 13:56

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:50

Juntada de petição

29/07/2025, 10:19

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 00:32

Juntada de petição

15/04/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:53

Conclusos para despacho

01/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:16

Juntada de petição

30/10/2024, 16:59

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:20

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:30

Juntada de despacho

01/04/2024, 21:38

Recebidos os autos

01/04/2024, 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/06/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:17

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:40

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:40

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

12/04/2023, 21:04

Juntada de apelação

09/02/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 08:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2022, 10:17

Conclusos para decisão

04/03/2022, 10:14

Juntada de petição

23/02/2022, 10:36

Publicado Intimação em 09/02/2022.

18/02/2022, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

18/02/2022, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806520-28.2016.8.10.0001. AUTOR: FADEL METREB MAKSOUD JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHEYLANE FRAZAO SANTOS - OAB MA11617, ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - OAB MA6497-A, ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - OAB MA973-A REU: CARLOS AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios ), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 4 de fevereiro de 2022. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 08:46

Juntada de Certidão

04/02/2022, 13:01

Juntada de termo

11/01/2022, 12:06

Juntada de Certidão

12/11/2021, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 11:38

Juntada de Mandado

20/10/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:48

Conclusos para decisão

20/01/2021, 16:04

Juntada de Certidão

20/01/2021, 16:04

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 06:13

Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 06:13

Juntada de embargos de declaração

02/12/2020, 15:01

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 23:28

Extinto o processo por negligência das partes

18/11/2020, 16:19

Conclusos para despacho

16/07/2020, 15:11

Juntada de Certidão

16/07/2020, 15:11

Juntada de diligência

01/06/2020, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2020, 15:56

Expedição de Mandado.

01/06/2020, 15:32

Juntada de Carta ou Mandado

28/05/2020, 23:02

Juntada de Ato ordinatório

28/05/2020, 16:59

Juntada de Certidão

28/05/2020, 16:56

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:15

Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:15

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:15

Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:15

Juntada de petição

24/04/2020, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 20:06

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2020, 20:05

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2020, 20:03

Juntada de Certidão

03/03/2020, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 09:24

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2020, 09:21

Audiência conciliação designada para 01/07/2020 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

02/03/2020, 13:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/12/2019 09:00 2ª Vara Cível de São Luís .

13/01/2020, 15:33

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 04:15

Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 01:41

Juntada de petição

20/11/2019, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 11:14

Juntada de Ato ordinatório

11/11/2019, 11:13

Juntada de petição

31/10/2019, 17:08

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 03:19

Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 03:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 16:37

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2019, 16:36

Juntada de termo

09/10/2019, 16:22

Juntada de Certidão

20/09/2019, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 13:48

Audiência conciliação designada para 09/12/2019 09:00 2ª Vara Cível de São Luís.

19/09/2019, 13:46

Juntada de Ato ordinatório

19/09/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 16:58

Conclusos para decisão

29/05/2017, 10:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/05/2017, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2017, 09:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

22/03/2017, 10:50

Conclusos para despacho

11/03/2016, 14:29

Distribuído por sorteio

02/03/2016, 17:40

Despacho

•04/10/2024, 18:20

Decisão (expediente)

•01/03/2024, 12:49

Decisão

•27/02/2024, 10:18

Despacho

•31/08/2023, 12:33

Despacho

•31/05/2023, 09:17

Sentença

•01/12/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:01

Despacho

•20/08/2021, 14:48

Sentença

•18/11/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 20:06

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 20:06

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 20:05

Todos os documentos(22)

Sentença

•22/08/2025, 11:21

Despacho

•19/06/2025, 00:32

Despacho

•04/10/2024, 18:20

Decisão (expediente)

•01/03/2024, 12:49

Decisão

•27/02/2024, 10:18

Despacho

•31/08/2023, 12:33

Despacho

•31/05/2023, 09:17

Sentença

•01/12/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:01

Despacho

•20/08/2021, 14:48

Sentença

•18/11/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 20:06

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 20:06

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 09:21

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 16:37

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 13:45

Despacho

•22/08/2019, 16:58

Decisão

•22/03/2017, 10:50