Procedimento Comum Cível 0801548-94.2018.8.10.0049 - TJMA

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 12/09/2025

22/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:13

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 10:57

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:37

Juntada de Certidão

12/08/2024, 16:37

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:14

Juntada de petição

02/08/2024, 11:30

Juntada de petição

30/07/2024, 16:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:59

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:57

Juntada de Certidão

08/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 11:05

Juntada de protocolo

12/04/2024, 10:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 10:49

Juntada de petição

10/02/2023, 12:12

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 03:16

Juntada de petição

04/01/2023, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:34

Conclusos para decisão

26/08/2022, 12:47

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 20:26

Conclusos para despacho

03/05/2022, 08:43

Audiência Instrução realizada para 27/04/2022 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

27/04/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 14:34

Juntada de petição

22/04/2022, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 19:25

Juntada de diligência

20/04/2022, 19:25

Juntada de petição

06/04/2022, 18:26

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0801548-94.2018.8.10.0049 Autor(es): PEDRO LIRA DE MORAIS NETO Adv: Ciro Rafael Santos Lindoso - OAB/MA 9.354 Réu(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Adv: César Henrique Santos Pires Filho - OAB/MA 8.470 DESPACHO Considerando que a parte autora não mais dispõe dos objetos a serem periciados, tornou-se a inócua a elaboração de laudo pericial, para além do relatório já apresentado pelo profissional, pelo que reduzo os honorários pela metade, com fulcro no art. 465, §5º, do CPC, limitando-se aos valores já recebidos pelo perito. Intime-se a requerida, para informar conta bancária, para restituição do saldo remanescente, depositado em juízo a título de honorários periciais. Dando prosseguimento à instrução, designo audiência de instrução para o dia 27/04/2022 às 11h, a ser realizada por videoconferência, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e inquiridas as testemunhas. Intimem-se as partes, pessoalmente e através de seus defensores, para comparecimento à audiência de instrução, advertindo-as da penalidade de confesso (art. 385, §1º, CPC). Acerca da prova testemunhal, esclareço que: a) Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha do dia, hora e local da audiência ora aprazada, mediante carta com aviso de recebimento, devendo juntar o AR nos autos até três dias antes daquela data, sob pena de desistência (art. 455, §§1º e 3º, CPC); e b) Preferindo o litigante levar a testemunha em banca, deverá informar nos autos e comprometer-se a tal feito, sendo que, não comparecendo aquelas na audiência, importará na desistência das suas oitivas (art. 455, §2º, CPC). Por fim, tendo em vista o atual cenário de incerteza acerca das síndromes virais que vêm assolando a população local, seguem as instruções para a videoconferência: a) As partes deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara2plum para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234". b) Poderão contactar este juízo através do e-mail [email protected], e do telefone (98) 3237-4013, que funcionará como whatsapp business (somente para mensagens). c) Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e d) Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverão as partes colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado/ofício. Paço do Lumiar, Quinta-feira, 24 de Março de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:42

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:06

Audiência Instrução designada para 27/04/2022 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

28/03/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 11:30

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:30

Juntada de termo

17/03/2022, 09:29

Juntada de petição

03/03/2022, 10:41

Juntada de petição

25/02/2022, 11:41

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: PEDRO LIRA DE MORAIS NETO Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - MA 9354 Parte Demandada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Adv.: Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA 8470, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a petição de ID Nº. 59741887 - Petição (Resposta aos quesitos). Paço do Lumiar/MA, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801548-94.2018.8.10.0049 Parte

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 10:07

Juntada de Certidão

07/02/2022, 10:06

Juntada de petição

27/01/2022, 09:16

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 11:05

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:53

Juntada de Alvará

15/12/2021, 09:38

Juntada de petição

14/12/2021, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2021, 14:47

Conclusos para decisão

13/12/2021, 14:31

Juntada de Certidão

13/12/2021, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 14:19

Juntada de Certidão

13/12/2021, 14:17

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:07

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:07

Juntada de petição

07/12/2021, 15:44

Juntada de petição

06/12/2021, 19:34

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 13:23

Juntada de Certidão

10/11/2021, 13:22

Juntada de petição

10/11/2021, 09:11

Expedição de informações pessoalmente.

03/11/2021, 09:49

Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 15:39

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:43

Juntada de Certidão

01/10/2021, 11:43

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:49

Juntada de petição

08/04/2021, 16:55

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 20:25

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2021, 20:24

Juntada de petição

27/03/2021, 09:24

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:49

Expedição de informações pessoalmente.

08/03/2021, 14:40

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:57

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:57

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:57

Juntada de petição

12/11/2020, 18:52

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 01:28

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 23:25

Juntada de Certidão

06/11/2020, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 09:53

Conclusos para decisão

26/10/2020, 12:59

Juntada de Certidão

26/10/2020, 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCO SOLANO PEREIRA CUSTODIO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:18

Juntada de Certidão

06/08/2020, 14:18

Expedição de informações pessoalmente.

06/08/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 15:00

Conclusos para decisão

25/05/2020, 14:11

Juntada de Certidão

25/05/2020, 14:11

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:36

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 01:02

Juntada de petição

27/02/2020, 10:16

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

24/01/2020, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2020, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 11:15

Conclusos para decisão

17/12/2019, 09:22

Juntada de consulta INFOJUD

17/12/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 10:26

Conclusos para despacho

26/09/2019, 11:44

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 01:34

Juntada de petição

06/09/2019, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 10:29

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:21

Juntada de petição

15/07/2019, 11:09

Juntada de petição

11/07/2019, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 11:12

Conclusos para decisão

10/06/2019, 08:22

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2019, 10:00

Juntada de Ato ordinatório

04/04/2019, 09:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/01/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .

15/03/2019, 13:16

Juntada de contestação

28/01/2019, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2018, 22:21

Juntada de diligência

13/12/2018, 22:21

Expedição de Mandado

27/11/2018, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica

27/11/2018, 16:29

Audiência conciliação designada para 22/01/2019 15:00.

27/11/2018, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 11:44

Juntada de petição

10/10/2018, 14:23

Conclusos para despacho

09/10/2018, 17:44

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 10:49

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Publicado Intimação em 22/08/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 02/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/08/2024 23:59.

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