Procedimento Comum Cível 0821398-79.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 164.129,71

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:06

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:06

Juntada de Certidão

28/11/2025, 17:06

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 19:29

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 19:14

Juntada de Petição de contestação

24/10/2025, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de J DE R BARBOSA ALMEIDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 09:48

Publicado Citação em 25/07/2025.

25/07/2025, 09:48

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:14

Todas as movimentações(130)

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:06

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:06

Juntada de Certidão

28/11/2025, 17:06

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:12

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:15

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 19:29

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 19:14

Juntada de Petição de contestação

24/10/2025, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de J DE R BARBOSA ALMEIDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 09:48

Publicado Citação em 25/07/2025.

25/07/2025, 09:48

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 10:13

Juntada de Edital

22/07/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 12:24

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:01

Juntada de Certidão

24/03/2025, 11:00

Juntada de petição

12/03/2025, 09:32

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:27

Juntada de Certidão

23/10/2024, 23:36

Conclusos para despacho

23/10/2024, 23:36

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:58

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:15

Juntada de Certidão

18/03/2024, 18:07

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 16:19

Juntada de contestação

29/01/2024, 17:40

Decorrido prazo de NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:48

Conclusos para despacho

03/11/2023, 18:11

Juntada de Certidão

03/11/2023, 18:11

Juntada de petição

03/11/2023, 10:48

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 12:19

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:42

Juntada de Certidão

23/10/2023, 15:10

Juntada de termo

23/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:18

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:17

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/09/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/09/2023, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2023, 09:45

Juntada de Certidão

24/09/2023, 09:44

Expedição de Carta precatória.

24/09/2023, 09:41

Juntada de Carta precatória

15/09/2023, 15:53

Juntada de Certidão

12/09/2023, 07:40

Publicado Citação em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 06:49

Juntada de Edital

04/09/2023, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 01:39

Juntada de Mandado

28/08/2023, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2023, 17:59

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:17

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:17

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:42

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:42

Juntada de petição

28/03/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023, 22:13

Juntada de Certidão

10/03/2023, 15:15

Juntada de Certidão

08/03/2023, 16:58

Juntada de petição

20/01/2023, 16:18

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2022, 04:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 18:23

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:32

Juntada de Certidão

11/11/2022, 12:32

Juntada de petição

09/11/2022, 15:25

Publicado Intimação em 18/10/2022.

29/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

29/10/2022, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 19:48

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:17

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:17

Juntada de petição

20/06/2022, 15:04

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821398-79.2021.8.10.0001. AUTOR: JOSE FABIO MENDES SOUZA, DIANA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO SANTOS, ERINALDO BRITO DE SANTANA, ANTONIO JOSE SILVA, JAILSON ARAUJO PINTO, FABIENE SILVA, PEDRO TEIXEIRA MARIM, SEBASTIAO EDMILSON MARTINS DE ALMEIDA, IVAN CARVALHO SANTOS, VALMIR SILVA, WALISON CARLOS COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR - MA9658-A REU: J DE R BARBOSA ALMEIDA, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio ID nº 66958755, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 13:36

Juntada de Certidão

06/06/2022, 18:06

Juntada de termo

16/05/2022, 12:12

Juntada de Certidão

18/04/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 09:03

Juntada de Mandado

04/04/2022, 12:16

Juntada de Certidão

11/03/2022, 19:26

Juntada de petição

21/02/2022, 10:02

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821398-79.2021.8.10.0001. AUTOR: JOSE FABIO MENDES SOUZA, DIANA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO SANTOS, ERINALDO BRITO DE SANTANA, ANTONIO JOSE SILVA, JAILSON ARAUJO PINTO, FABIENE SILVA, PEDRO TEIXEIRA MARIM, SEBASTIAO EDMILSON MARTINS DE ALMEIDA, IVAN CARVALHO SANTOS, VALMIR SILVA, WALISON CARLOS COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR - MA9658-A REU: J DE R BARBOSA ALMEIDA, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio ID nº 60351263, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 10:14

Juntada de Certidão

07/02/2022, 08:57

Juntada de termo

07/02/2022, 02:45

Juntada de Certidão

02/12/2021, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 12:58

Juntada de Mandado

26/11/2021, 16:27

Juntada de petição

10/11/2021, 17:54

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 16:50

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:18

Juntada de Certidão

03/11/2021, 13:18

Juntada de petição

26/10/2021, 10:19

Juntada de Certidão

03/09/2021, 18:01

Juntada de termo

04/08/2021, 14:36

Juntada de termo

04/08/2021, 14:35

Juntada de termo

04/08/2021, 14:24

Juntada de termo

03/08/2021, 21:49

Juntada de termo

03/08/2021, 21:24

Juntada de Certidão

12/07/2021, 13:23

Juntada de Certidão

12/07/2021, 13:20

Juntada de Certidão

12/07/2021, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 01:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 01:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 09:03

Conclusos para despacho

31/05/2021, 10:12

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 09:55

Despacho

•08/07/2025, 12:24

Despacho

•20/01/2025, 15:27

Despacho

•20/02/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 09:44

Decisão

•17/08/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 15:15

Despacho

•24/11/2022, 18:23

Despacho

•06/10/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 08:57

Despacho

•03/11/2021, 16:50

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:15

Despacho

•08/07/2025, 12:24

Despacho

•20/01/2025, 15:27

Despacho

•20/02/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 09:44

Decisão

•17/08/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 15:15

Despacho

•24/11/2022, 18:23

Despacho

•06/10/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 08:57

Despacho

•03/11/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 18:01

Despacho

•01/06/2021, 09:03