Procedimento Comum Cível 0821398-79.2021.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0821398-79.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 14:06

Documento (Certidão)

28/01/2026, 14:06

Documento (Certidão)

28/11/2025, 17:06

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821398-79.2021.8.10.0001. AUTOR: JOSE FABIO MENDES SOUZA, DIANA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO SANTOS, ERINALDO BRITO DE SANTANA, ANTONIO JOSE SILVA, JAILSON ARAUJO PINTO, FABIENE SILVA, PEDRO TEIXEIRA MARIM, SEBASTIAO EDMILSON MARTINS DE ALMEIDA, IVAN CARVALHO SANTOS, VALMIR SILVA, WALISON CARLOS COSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR - MA9658-A REU: J DE R BARBOSA ALMEIDA, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI Advogado do(a) REU: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Segunda-feira, 27 de Outubro de 2025. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Matrícula 105403 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 19:14

Petição (Contestação)

24/10/2025, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 10:02

Ato ordinatório

06/10/2025, 09:15

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE FABIO MENDES SOUZA, DIANA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO SANTOS, ERINALDO BRITO DE SANTANA, ANTONIO JOSE SILVA, JAILSON ARAUJO PINTO, FABIENE SILVA, PEDRO TEIXEIRA MARIM, SEBASTIAO EDMILSON MARTINS DE ALMEIDA, IVAN CARVALHO SANTOS, VALMIR SILVA, WALISON CARLOS COSTA DA SILVA REU: J DE R BARBOSA ALMEIDA, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI O Excelentíssimo Senhor AURELIANO COELHO FERREIRA, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): J DE R BARBOSA ALMEIDA, CNPJ n° 32.827.476/0001-97, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, data do sistema. AURELIANO COELHO FERREIRA Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 6ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: 2055- 2616. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual:https://vc.tjma.jus.br/bvsejudcivelslz ___________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0821398-79.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2025, 10:14

Documento (Edital)

22/07/2025, 17:36

Documentos

Intimação

•28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE FABIO MENDES SOUZA, DIANA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO SANTOS, ERINALDO BRITO DE SANTANA, ANTONIO JOSE SILVA, JAILSON ARAUJO PINTO, FABIENE SILVA, PEDRO TEIXEIRA MARIM, SEBASTIAO EDMILSON MARTINS DE ALMEIDA, IVAN CARVALHO SANTOS, VALMIR SILVA, WALISON CARLOS COSTA DA SILVA REU: J DE R BARBOSA ALMEIDA, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI O Excelentíssimo Senhor AURELIANO COELHO FERREIRA, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): J DE R BARBOSA ALMEIDA, CNPJ n° 32.827.476/0001-97, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, data do sistema. AURELIANO COELHO FERREIRA Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 6ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: 2055- 2616. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual:https://vc.tjma.jus.br/bvsejudcivelslz ___________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0821398-79.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821398-79.2021.8.10.0001. AUTOR: JOSE FABIO MENDES SOUZA, DIANA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO SANTOS, ERINALDO BRITO DE SANTANA, ANTONIO JOSE SILVA, JAILSON ARAUJO PINTO, FABIENE SILVA, PEDRO TEIXEIRA MARIM, SEBASTIAO EDMILSON MARTINS DE ALMEIDA, IVAN CARVALHO SANTOS, VALMIR SILVA, WALISON CARLOS COSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR - MA9658-A REU: J DE R BARBOSA ALMEIDA, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI Advogado do(a) REU: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894 EM CORREIÇÃO DESPACHO Em razão das frustradas tentativas de citação da parte requerida pelo correio, a parte autora formulou requerimento (ID 105438222) para citação do réu J DE RIBAMAR R DE ALMEIDA por Edital. Ocorre que, segundo a disposição do § 3º do art. 256 do CPC, o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Nesta senda, constato que não restaram supridas todas as exigências estabelecidas no regramento acima para a realização da citação editalícia, haja vista que inexiste nos autos o requerimento prévio do autor para consulta cadastral nos sistemas informação que estão vinculados ao Poder Judiciário, razão pela qual, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL neste momento processual. Por oportuno, ressalto que este Juízo possui acesso eletrônico aos cadastros do Banco Central do Brasil (SisbaJud), do Departamento Nacional de Trânsito (RenaJud), da Secretaria da Receita Federal (InfoJud), e da Justiça Federal (SIEL) e da Serasa (SerasaJud), tendo em vista a ineficácia das pesquisas realizadas perante os demais sistemas de informações, empresas de telefonia e outras pessoas jurídicas de direito privado, ou mesmo órgãos da Administração Pública, bem como mediante a consequente ofensa aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Com efeito, nos termos do art. 82 do Código de Processo Civil, destaco que “incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento”, motivo pelo qual, não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade processual, deve proceder ao recolhimento das custas inerentes a cada busca pleiteada, conforme disponibilizado no Gerador de Custas do Poder Judiciário do Maranhão (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/property-valuation-costs-form). Neste sentido, INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar o novo endereço do requerido J DE RIBAMAR R DE ALMEIDA, ou promover a pesquisa de endereços junto aos órgãos e entidades conveniadas a este Juízo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Este despacho servirá como mandado judicial. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821398-79.2021.8.10.0001. AUTOR: JOSE FABIO MENDES SOUZA, DIANA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO SANTOS, ERINALDO BRITO DE SANTANA, ANTONIO JOSE SILVA, JAILSON ARAUJO PINTO, FABIENE SILVA, PEDRO TEIXEIRA MARIM, SEBASTIAO EDMILSON MARTINS DE ALMEIDA, IVAN CARVALHO SANTOS, VALMIR SILVA, WALISON CARLOS COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR - MA9658-A REU: J DE R BARBOSA ALMEIDA, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI DESPACHO Compulsando minuciosamente os autos, verifico que a parte autora atravessou a Petição de ID 80148684, requerendo a pesquisa de possíveis endereços para citação das partes demandadas perante os sistemas interligados com o Poder Judiciário que relacionou aos autos. Contudo, da análise detalhada da demanda, verifico que o requerente deixou de juntar as respectivas custas processuais devidas para tanto. Com efeito, nos termos do art. 82 do Código de Processo Civil, destaco que “incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento”, motivo pelo qual, não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade processual, deve proceder com o recolhimento das custas inerentes a cada busca pleiteada, conforme disponibilizado no Gerador de Custas do Poder Judiciário do Maranhão (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/property-valuation-costs-form). Por oportuno, enfatizo previamente que são realizadas por este Juízo consultas on-line aos cadastros tão somente do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (RenaJud), do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud), Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) e do SerasaJud, tendo em vista a ineficácia das pesquisas realizadas perante os demais sistemas de informações, empresas de telefonia e outras pessoas jurídicas de direito privado, ou mesmo órgãos da Administração Pública, bem como mediante a consequente ofensa aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Neste sentido, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais exigidas para solicitação de informações aos órgãos, na forma do item 4.25 da Tabela IV, anexa a Lei Estadual nº. 9.109 de 2009 pela RESOL-GP – 1012021, sob pena de preclusão temporal do referido pleito. Cumprida a diligência, DEFIRO o requerimento para verificação da existência de possíveis registros de endereços da parte demandada tão somente através do SisbaJud, RenaJud, InfoJud e SerasaJud, nesta ordem preferencial, listando à parte demandante estritamente os que eventualmente forem encontrados. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para conhecer do seu resultado, bem como no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as providências que entender cabíveis, advertindo-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Alternativamente, na hipótese de inércia da parte autora e transcurso do prazo para comprovação do recolhimento das custas processuais exigidas para solicitação de informações aos órgãos sem manifestação e/ou ausência das providências que entender cabíveis, INTIME-SE a parte requerente para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes, com a indicação de novo endereço da parte requerida, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção processual, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. O presente despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juiza Auxiliar de Entrância Final Respondendo (PORTARIA-CGJ – 48552022)

28/11/2022, 00:00

17/10/2022, 00:00

08/11/2021, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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