Cumprimento de sentença 0801602-48.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 31.781,56

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

REGINALDO PEREIRA BORGES

CPF

Autor

SOLPAC COMPANY LTDA

CNPJ

Reu

SUN BANK ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL DE SOCORRO MUTUO E CLUBE DE BENEFICIOS SOLPAC HELP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SOLPAC EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNA SOUSA LIMA

OAB/MA 20272·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE APARECIDO DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

REGINALDO PEREIRA BORGES

CPF

Autor

SOLPAC COMPANY LTDA

CNPJ

Reu

SUN BANK ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL DE SOCORRO MUTUO E CLUBE DE BENEFICIOS SOLPAC HELP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SOLPAC EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SHOPPING DO CARRO HORTOLANDIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFFREY FAULKNER FLORIANO DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO DE SOUZA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THAIS RIBEIRO DA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANE ZAGUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO ADRIANO DE SOUZA SA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUDENOR MORENO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IGOR GUIDEROLI PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 10:20

Juntada de certidão

21/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 10:28

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:19

Juntada de juntada de ar

23/06/2025, 11:27

Juntada de juntada de ar

23/06/2025, 11:22

Juntada de juntada de ar

23/06/2025, 11:05

Juntada de juntada de ar

23/06/2025, 10:38

Juntada de juntada de ar

23/06/2025, 10:06

Juntada de termo

23/06/2025, 09:56

Todas as movimentações(107)

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 10:20

Juntada de certidão

21/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 16:09

Decisão

•30/08/2024, 11:47

22/01/2026, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 10:28

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:19

Juntada de juntada de ar

23/06/2025, 11:27

Juntada de juntada de ar

23/06/2025, 11:22

Juntada de juntada de ar

23/06/2025, 11:05

Juntada de juntada de ar

23/06/2025, 10:38

Juntada de juntada de ar

23/06/2025, 10:06

Juntada de termo

23/06/2025, 09:56

Juntada de juntada de ar

18/06/2025, 17:17

Juntada de juntada de ar

18/06/2025, 16:18

Juntada de termo

01/04/2025, 10:26

Juntada de termo

01/04/2025, 08:50

Juntada de termo

01/04/2025, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2024, 15:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/11/2024, 15:49

Decorrido prazo de SOLPAC COMPANY LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:33

Juntada de petição

24/09/2024, 16:49

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 11:38

Outras Decisões

30/08/2024, 11:47

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:44

Juntada de petição

01/07/2024, 08:13

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:24

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:36

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:00

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:54

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:27

Juntada de Certidão

20/10/2023, 12:27

Decorrido prazo de SOLPAC COMPANY LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:49

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:36

Juntada de petição

05/07/2023, 16:16

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:20

Transitado em Julgado em 14/03/2023

22/06/2023, 15:20

Decorrido prazo de SOLPAC COMPANY LTDA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:35

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA BORGES em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 05:58

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 15:47

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2023, 11:08

Conclusos para decisão

01/11/2022, 13:58

Juntada de termo

01/11/2022, 13:57

Juntada de petição

24/10/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:08

Conclusos para despacho

11/09/2022, 13:48

Juntada de termo

11/09/2022, 13:47

Juntada de Certidão

11/09/2022, 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC

13/07/2022, 10:09

Juntada de Certidão

13/07/2022, 10:09

Conciliação infrutífera

13/07/2022, 10:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/07/2022 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

13/07/2022, 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP

13/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de SOLPAC COMPANY LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 20:26

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 12:45

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA BORGES em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 11:23

Juntada de termo

10/03/2022, 11:27

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: REGINALDO PEREIRA BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA SOUSA LIMA - MA20272 REQUERIDO: SOLPAC COMPANY LTDA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Intimo as partes da audiência de CONCILIAÇÃO, do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 2ª SALA VIRTUAL Data: 13/07/2022 Hora: 10:00, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: SALA 2 - https://vc.tjma.jus.br/2cejuscimps2, SENHA: cejusc1234 Imperatriz, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnica Judiciária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0801602-48.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral]

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REGINALDO PEREIRA BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA SOUSA LIMA - MA20272 REQUERIDO: SOLPAC COMPANY LTDA Pretende a parte autora a concessão de liminar sem oitiva da outra parte, determinando a rescisão do contrato com devolução de valores. A rescisão do contrato é devida, pois é a vontade da parte autora. Logo, presentes os requisitos, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0801602-48.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral] defiro a tutela antecipada e declaro a rescisão do contrato por vontade da parte autora. A devolução de valores será discutida posteriormente, vez que não há provas de dificuldades financeiras. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

08/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 12:37

Juntada de Certidão

07/02/2022, 12:37

Audiência Processual por videoconferência designada para 13/07/2022 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

07/02/2022, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 12:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

31/01/2022, 16:06

Conclusos para decisão

20/01/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 12:51

Despacho

•14/05/2024, 16:24

Despacho

•07/12/2023, 11:54

Despacho

•08/08/2023, 16:36

Petição

•05/07/2023, 16:16

Sentença

•15/02/2023, 11:08

Despacho

•21/10/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:37

Decisão

•31/01/2022, 16:06

Documento Diverso

•20/01/2022, 12:51