Procedimento Comum Cível 0805216-06.2019.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805216-06.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 11:18

Realizado cálculo de custas

24/08/2022, 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

24/08/2022, 15:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:54

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 08:54

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805216-06.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA DENUZZO - SP253384-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo, no prazo de 05 dias, as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior; Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 18/07/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:51

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:41

Recebidos os autos

12/07/2022, 10:08

Juntada de despacho

12/07/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FRANCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado: Dr. Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) EMBARGADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I Advogada: Dra. Mariana Denuzzo Salomão (OAB/SP 253.384) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CESSÃO DE CRÉDITO. INSCRIÇÃO DEVIDA. ORIGEM DO DÉBITO COMPROVADA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. ART. 1.022 DO CPC. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. I - Devem ser rejeitados os embargos de declaração se o que se pretende é, na verdade, o reexame da causa. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 02 a 09 de junho de 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805216-06.2019.8.10.0060 - TIMON Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0805216-06.2019.8.10.0060, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Marco Antonio Guerreiro. São Luís, 02 a 09 de junho de 2022. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FRANCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado: Dr. Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) EMBARGADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I Advogada: Dra. Mariana Denuzzo Salomão (OAB/SP 253.384) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do CPC. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805216-06.2019.8.10.0060

08/02/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 11:41

Acórdão (expediente)

•14/06/2022, 13:08

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