Procedimento Comum Cível 0806923-55.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2020

Valor da Causa

R$ 128.001,91

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

FRANCINETE MARIA LEITE MARTINS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIAS BENTO DE SOUSA

OAB/MA 20221·CPF·Representa: Autor

PATRICIA AZEVEDO SIMOES

OAB/MA 11647·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSIAS BENTO DE SOUSA

OAB/MA 20221·CPF·Representa: Autor

PATRICIA AZEVEDO SIMOES

OAB/MA 11647·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

10/02/2025, 17:51

Juntada de petição

10/02/2025, 16:56

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 10:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/01/2025, 16:16

Juntada de laudo

24/01/2025, 18:33

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 19:54

Juntada de Certidão

19/12/2024, 17:16

Juntada de petição

29/11/2024, 17:46

Juntada de petição

29/11/2024, 14:34

Publicado Intimação em 22/11/2024.

24/11/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

24/11/2024, 03:23

Todas as movimentações(112)

Juntada de petição

10/02/2025, 17:51

Juntada de petição

10/02/2025, 16:56

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 10:31

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 10:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/01/2025, 16:16

Juntada de laudo

24/01/2025, 18:33

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 19:54

Juntada de Certidão

19/12/2024, 17:16

Juntada de petição

29/11/2024, 17:46

Juntada de petição

29/11/2024, 14:34

Publicado Intimação em 22/11/2024.

24/11/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

24/11/2024, 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 12:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2024, 12:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2024, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 09:45

Juntada de laudo

19/11/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 14:14

Juntada de Mandado

12/11/2024, 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2024, 16:24

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:21

Juntada de laudo

31/07/2024, 12:03

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:40

Juntada de Certidão

15/07/2024, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:30

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:19

Juntada de petição

13/05/2024, 17:55

Juntada de petição

13/05/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:04

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 16:58

Juntada de Certidão

03/05/2024, 17:28

Juntada de laudo

03/05/2024, 16:49

Juntada de diligência

11/04/2024, 17:16

Juntada de diligência

11/04/2024, 17:16

Juntada de petição

08/04/2024, 21:50

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 21:38

Juntada de Mandado

25/03/2024, 12:09

Juntada de petição

19/03/2024, 17:21

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:42

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:08

Juntada de petição

07/03/2024, 12:13

Juntada de petição

06/03/2024, 17:47

Juntada de petição

22/02/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:08

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 14:52

Juntada de Certidão

14/02/2024, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2024, 09:00

Nomeado perito

05/02/2024, 09:00

Conclusos para decisão

07/12/2023, 22:37

Juntada de petição

27/11/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 09:26

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 06:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 08:13

Desentranhado o documento

08/11/2022, 08:12

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 08:12

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

07/11/2022, 17:56

Conclusos para decisão

20/07/2022, 09:29

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 03:42

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:16

Juntada de petição

27/04/2022, 13:01

Conclusos para decisão

12/04/2022, 10:58

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:56

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 09:07

Juntada de petição

05/04/2022, 22:25

Juntada de petição

28/03/2022, 17:57

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806923-55.2020.8.10.0001. AUTOR: FRANCINETE MARIA LEITE MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSIAS BENTO DE SOUSA - MA 20221, PATRICIA AZEVEDO SIMOES - MA 11647-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA 14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA 14501-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo, conforme Despacho ID 59198667. São Luís, Quarta-feira, 23 de Março de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:39

Juntada de Certidão

23/03/2022, 08:33

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 07/03/2022 23:59.

21/03/2022, 18:58

Juntada de petição

04/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 23:35

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806923-55.2020.8.10.0001. AUTOR: FRANCINETE MARIA LEITE MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSIAS BENTO DE SOUSA - OAB MA20221, PATRICIA AZEVEDO SIMOES - OAB MA11647-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB MA14501-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 15:42

Juntada de Certidão

07/02/2022, 15:40

Juntada de contestação

07/02/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:40

Conclusos para despacho

15/12/2021, 10:12

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 23:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 23:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

25/03/2021, 20:07

Conclusos para decisão

23/03/2020, 17:35

Juntada de Certidão

23/03/2020, 17:34

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:56

Juntada de petição

19/03/2020, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

24/02/2020, 12:37

Conclusos para decisão

24/02/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 09:45

Decisão

•23/10/2024, 16:24

Despacho

•11/07/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 15:42

Documento Diverso

•14/02/2024, 13:40

Decisão

•05/02/2024, 09:00

Decisão

•07/11/2022, 17:56

Despacho

•06/06/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:40

Documento Diverso

•07/02/2022, 14:31

Documento Diverso

•07/02/2022, 14:31

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/01/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 09:45

Decisão

•23/10/2024, 16:24

Despacho

•11/07/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 15:42

Documento Diverso

•14/02/2024, 13:40

Decisão

•05/02/2024, 09:00

Decisão

•07/11/2022, 17:56

Despacho

•06/06/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:40

Documento Diverso

•07/02/2022, 14:31

Documento Diverso

•07/02/2022, 14:31

Despacho

•18/01/2022, 10:40

Decisão

•25/03/2021, 20:07

Despacho

•28/02/2020, 09:13