Procedimento Comum Cível 0800211-76.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 51.205,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

SONISETE GOMES BARROS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SONISETE GOMES BARROS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 11:17

Publicado Intimação em 30/11/2022.

23/12/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

23/12/2022, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 08:44

Julgado improcedente o pedido

24/11/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

26/03/2022, 15:05

Juntada de Certidão

26/03/2022, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

25/03/2022, 19:55

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 23/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:43

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 10:04

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 11:17

Publicado Intimação em 30/11/2022.

23/12/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

23/12/2022, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•24/11/2022, 09:52

Despacho

•08/07/2022, 12:00

28/11/2022, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 08:44

Julgado improcedente o pedido

24/11/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

26/03/2022, 15:05

Juntada de Certidão

26/03/2022, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

25/03/2022, 19:55

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 23/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:43

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SONISETE GOMES BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des. Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr. Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392. E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0800211-76.2021.8.10.0110

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:19

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:37

Juntada de Certidão

07/12/2021, 11:36

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 18:28

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 08:44

Juntada de Certidão

26/10/2021, 08:09

Juntada de contestação

25/10/2021, 20:50

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2021, 17:54

Juntada de Certidão

04/09/2021, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 15:56

Outras Decisões

04/08/2021, 17:31

Conclusos para decisão

03/08/2021, 09:55

Outras Decisões

17/05/2021, 07:52

Conclusos para despacho

11/05/2021, 14:58

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENALVA em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 23:07

Juntada de diligência

03/02/2021, 23:07

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 17:25

Juntada de Ofício

01/02/2021, 08:54

Não Concedida a Medida Liminar

21/01/2021, 15:53

Conclusos para decisão

21/01/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 11:34

Despacho

•07/02/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:09

Decisão

•04/08/2021, 17:31

Decisão

•17/05/2021, 07:52

Decisão

•21/01/2021, 15:53