Cumprimento de sentença 0803997-97.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 06/02/2023

24/04/2023, 09:05

Juntada de termo

24/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:21

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:40

Publicado Intimação em 08/12/2022.

09/01/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 23:10

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 06/02/2023

24/04/2023, 09:05

Juntada de termo

24/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•15/12/2022, 14:21

Decisão

•17/11/2022, 11:31

18/04/2023, 14:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:21

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:40

Publicado Intimação em 08/12/2022.

09/01/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 23:10

Juntada de termo

19/12/2022, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 16:13

Juntada de Certidão

13/12/2022, 16:13

Juntada de petição

12/12/2022, 19:58

Publicado Intimação em 21/11/2022.

11/12/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:16

Juntada de petição

06/12/2022, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2022, 11:45

Outras Decisões

17/11/2022, 11:31

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:14

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:13

Juntada de petição

07/11/2022, 16:45

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 14:54

Recebidos os autos

18/10/2022, 12:06

Juntada de despacho

18/10/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-S INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19775136 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 13 de setembro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803997-97.2019.8.10.0046

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 18/08/2022 e término às 14:59h do dia 25/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 20 de julho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803997-97.2019.8.10.0046 Polo ativo:

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA PAULA GOMES FEITOSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-S INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 17/03/2022 e término às 14:59h do dia 24/03/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 7 de fevereiro de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803997-97.2019.8.10.0046

08/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/07/2020, 11:44

Concedido efeito suspensivo a Recurso

24/07/2020, 09:36

Conclusos para decisão

04/06/2020, 15:46

Juntada de Certidão

04/06/2020, 15:45

Juntada de contrarrazões

04/06/2020, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 09:47

Juntada de Certidão

21/05/2020, 09:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 05:41

Juntada de recurso inominado

18/05/2020, 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 08:51

Julgado improcedente o pedido

26/03/2020, 14:14

Conclusos para julgamento

07/11/2019, 15:09

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/11/2019 15:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

07/11/2019, 15:09

Juntada de protocolo

06/11/2019, 12:06

Juntada de contestação

05/11/2019, 12:58

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2019, 09:59

Juntada de termo

08/10/2019, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2019, 17:44

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 15:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

04/10/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 17:38

Petição

•07/11/2022, 16:45

Intimação de acórdão

•13/09/2022, 11:37

Acórdão

•12/09/2022, 17:55

Despacho

•15/07/2022, 16:23

Despacho

•28/01/2022, 19:39

Decisão

•24/07/2020, 09:36

Sentença

•26/03/2020, 14:14