Apelação Cível 0800529-53.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 31.801,46

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Paço do Lumiar

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RJ 111030·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA PINHEIRO JANSEN DE MELLO

OAB/MA 11493·CPF·Representa: Réu

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA

OAB/MA 12968·CPF·Representa: Réu

DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/MA 15288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BOMSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSICESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S/A

Terceiro

BANCO BONSECESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/12/2021, 07:15

Baixa Definitiva

14/12/2021, 07:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2021, 07:15

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:09

Publicado Acórdão (expediente) em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2021, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2021, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:05

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/12/2021, 07:15

Baixa Definitiva

14/12/2021, 07:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2021, 07:15

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2021, 10:13

ACÓRDÃO

•16/11/2021, 11:22

14/12/2021, 03:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:09

Publicado Acórdão (expediente) em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2021, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2021, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:56

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2021, 11:33

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/09/2021, 10:28

Publicado Acórdão (expediente) em 17/09/2021.

17/09/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

17/09/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 14:31

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. - CNPJ: 71.027.866/0001-34 (REQUERENTE) e não-provido

15/09/2021, 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2021, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2021, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2021, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021, 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2021, 08:05

Juntada de parecer

11/08/2021, 14:16

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 04:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 04:53

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 04:52

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2021.

05/08/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

05/08/2021, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 10:11

Conclusos para despacho

27/07/2021, 09:45

Recebidos os autos

13/07/2021, 18:29

Conclusos para decisão

13/07/2021, 18:29

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 18:29

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/09/2021, 14:31

ACÓRDÃO

•15/09/2021, 11:33

DESPACHO

•27/07/2021, 10:11

DESPACHO

•11/07/2021, 21:28

SENTENÇA

•19/05/2021, 12:52

DECISÃO

•24/10/2019, 16:03

DESPACHO

•18/07/2019, 15:24

DESPACHO

•24/05/2019, 10:36

DESPACHO

•23/01/2019, 09:26

DECISÃO

•09/07/2018, 09:36