Apelação Cível 0800382-90.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

LEANDRO LOPES ALVES

CPF

Autor

NATHALIA KELLY CASTRO DE ARAUJO

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR

OAB/MA 15687·CPF·Representa: Autor

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS

OAB/MA 12417·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2021, 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/11/2021, 21:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/11/2021, 21:45

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:49

Decorrido prazo de NATHALIA KELLY CASTRO DE ARAUJO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:49

Decorrido prazo de LEANDRO LOPES ALVES em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:49

Publicado Ementa em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 10:33

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELADO) e provido em parte

03/10/2021, 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2021, 19:10

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:17

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2021, 11:53

Juntada de petição

17/09/2021, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2021, 13:55

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

05/11/2021, 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/11/2021, 21:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/11/2021, 21:45

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:49

Decorrido prazo de NATHALIA KELLY CASTRO DE ARAUJO em 03/11/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2021, 20:31

DESPACHO

•26/02/2021, 10:18

04/11/2021, 04:49

Decorrido prazo de LEANDRO LOPES ALVES em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:49

Publicado Ementa em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 10:33

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELADO) e provido em parte

03/10/2021, 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2021, 19:10

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:17

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2021, 11:53

Juntada de petição

17/09/2021, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2021, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2021, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2021, 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2021, 02:35

Juntada de parecer

13/03/2021, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 10:18

Recebidos os autos

22/02/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 11:38

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:38

DESPACHO

•03/07/2020, 09:44

DESPACHO

•10/06/2020, 13:20

SENTENÇA

•25/03/2020, 11:34

DESPACHO

•09/12/2019, 17:10

DESPACHO

•01/11/2019, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 15:30

DESPACHO

•09/04/2019, 11:46