Execução de Título Extrajudicial 0803491-82.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.106,76

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

GRAN VILLAGE ARACAGY II

CNPJ

Autor

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RAFAEL GOMES BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS

OAB/MA 18133·CPF·Representa: Autor

ELAINE ASSUNCAO DA SILVA

OAB/MA 20392·CPF·Representa: Autor

RENATA FREIRE COSTA

OAB/MA 11400·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA

OAB/MA 6127·CPF·Representa: Autor

NATHALYA SILVA MATIAS

OAB/MA 20704·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS

OAB/MA 18133·CPF·Representa: Autor

ELAINE ASSUNCAO DA SILVA

OAB/MA 20392·CPF·Representa: Autor

RENATA FREIRE COSTA

OAB/MA 11400·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA

OAB/MA 6127·CPF·Representa: Autor

NATHALYA SILVA MATIAS

OAB/MA 20704·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JOSE DA CONCEICAO SOUZA GOMES

OAB/MA 5066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:15

Juntada de termo

19/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 15:39

Juntada de Certidão

24/11/2025, 15:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

24/11/2025, 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/11/2025, 15:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2025 15:00, Central de Videoconferência.

24/11/2025, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2025, 13:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2025 15:00, Central de Videoconferência.

11/11/2025, 13:13

Todas as movimentações(138)

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:15

Juntada de termo

19/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 14:59

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legal

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04/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 15:39

Juntada de Certidão

24/11/2025, 15:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

24/11/2025, 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/11/2025, 15:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2025 15:00, Central de Videoconferência.

24/11/2025, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2025, 13:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2025 15:00, Central de Videoconferência.

11/11/2025, 13:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

12/09/2025, 14:59

Recebidos os autos.

12/09/2025, 14:59

Juntada de ato ordinatório

12/09/2025, 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/08/2025, 10:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

28/08/2025, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

13/06/2025, 12:02

Recebidos os autos.

13/06/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 12:49

Juntada de diligência

14/05/2025, 12:49

Juntada de diligência

14/05/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 09:59

Juntada de Mandado

07/05/2025, 09:58

Juntada de Certidão

30/04/2025, 13:24

Juntada de petição

27/04/2025, 18:30

Juntada de petição

09/04/2025, 21:21

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 10:31

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:32

Juntada de termo

20/01/2025, 16:32

Juntada de petição

07/01/2025, 07:39

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 11:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/11/2024, 09:31

Juntada de recibo (sisbajud)

30/10/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:05

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO SOUZA GOMES em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:12

Juntada de petição

25/06/2024, 06:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 08:34

Juntada de Certidão

19/03/2024, 13:20

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/01/2024, 09:37

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

17/01/2024, 09:58

Juntada de recibo (sisbajud)

12/01/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:35

Conclusos para despacho

22/11/2023, 21:21

Juntada de termo

22/11/2023, 21:20

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:19

Juntada de petição

03/09/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:34

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 13:51

Juntada de ato ordinatório

29/08/2023, 13:48

Juntada de Certidão

29/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES BARROS em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 21:33

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:35

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:32

Juntada de termo

19/05/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 10:40 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

17/05/2023, 14:43

Juntada de petição

16/05/2023, 11:17

Juntada de petição

16/05/2023, 10:48

Juntada de petição

15/05/2023, 17:18

Juntada de Certidão

12/05/2023, 14:50

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/05/2023 10:40 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

14/02/2023, 11:34

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 08:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

02/12/2022, 08:28

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE ARACAGY II em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 11:43

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES BARROS em 08/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:49

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 04:22

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 08:58

Juntada de petição

31/10/2022, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:26

Juntada de Certidão

31/10/2022, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 10:22

Juntada de diligência

26/10/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 14:43

Juntada de petição

11/09/2022, 12:17

Juntada de diligência

23/08/2022, 12:17

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES BARROS em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:22

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 10:57

Juntada de petição

28/06/2022, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 14:23

Juntada de diligência

13/06/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:50

Juntada de Certidão

23/05/2022, 21:55

Juntada de petição

20/04/2022, 14:14

Juntada de petição

20/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 16/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:00

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: GRAN VILLAGE ARACAGY II Requerido(a): RAFAEL GOMES BARROS ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento 22-2018/CCJ-TJMA, Intimo a(s) parte(s) dos autos supracitados para: 1- Tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, no qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA; 2- Informar que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). São José de Ribamar-MA, 4 de fevereiro de 2022. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803491-82.2019.8.10.0059

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 21:17

Juntada de Certidão

07/02/2022, 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2022, 13:46

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:46

Juntada de diligência

14/01/2022, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2022, 18:22

Juntada de petição

29/10/2021, 17:13

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 14:28

Juntada de petição

12/02/2021, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021, 11:18

Juntada de diligência

11/01/2021, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2020, 15:14

Juntada de diligência

31/05/2020, 15:14

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 10:06

Conclusos para despacho

26/11/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 17:22

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:00

Despacho

•21/01/2025, 10:31

Despacho

•01/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 13:20

Despacho

•06/12/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:48

Despacho

•05/06/2023, 17:05

Despacho

•02/06/2023, 17:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/05/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:42

Despacho

•02/12/2019, 10:06