Execução de Título Extrajudicial 0803491-82.2019.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803491-82.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

31/03/2026, 11:50

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 12:15

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:15

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II Advogados do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - MA25841, JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA - MA25618, RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 EXECUTADO: RAFAEL GOMES BARROS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DA CONCEICAO SOUZA GOMES - MA5066 ATO ORDINATÓRIO USANDO da faculdade que me confere a Lei, de ordem do MM. Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, procedo a expedição do presente ato ordinatório para o fim de intimar a parte exequente para indicar bens a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho ID 138869550. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 12 de setembro de 2025. Eu, ANA CLAUDIA AMARAL PINTO, Tecnico Judiciario Sigiloso, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0803491-82.2019.8.10.0059

25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 15:13

de Conciliação (cancelada)

24/11/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:14

de Conciliação (designada)

11/11/2025, 13:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 14:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2025, 10:16

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

28/08/2025, 10:16

Documentos

Intimação

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II Advogados do(a) EXEQUENTE: ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392, KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133, NATHALYA SILVA MATIAS - MA20704, RENATA FREIRE COSTA - MA11400, RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 EXECUTADO: RAFAEL GOMES BARROS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DA CONCEICAO SOUZA GOMES - MA5066 DESPACHO Não tendo sido realizado o pagamento e transcorrido o prazo para oposição de embargos à execução, determino: 1 - Novo cadastramento de ordem de penhora eletrônica de valores, via SISBAJUD, com repetição programada de 60 (sessenta) dias; 2 - Na hipótese da ordem bloqueio de valores restar frutífera, intimem-se as partes para manifestarem-se em 5 (cinco) dias e, não havendo impugnação pelo devedor, expeça-se o respectivo alvará judicial. 3 - Em caso de bloqueio parcial, não havendo manifestação das partes, expeça-se o respectivo alvará judicial e proceda-se à pesquisa junto ao Sistema RENAJUD, a fim de que sejam localizados bens passíveis de penhora; 4 - Se inexitosas as tentativas de penhora eletrônica e pesquisa de bens junto aos sistemas mencionados, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0803491-82.2019.8.10.0059 intime-se a parte autora para apresentar planilha de valores atualizada (limitada ao que foi executado com a inicial) e, ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens a ser cumprido no endereço da parte executada; 5 - Localizados bens à penhora, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias; 6 - Devolvido o mandado de penhora sem finalidade atingida, intime-se a parte exequente para indicar bens a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e extinção da execução nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133, ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392, RENATA FREIRE COSTA - MA11400, RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 EXECUTADO: RAFAEL GOMES BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE DA CONCEICAO SOUZA GOMES - MA5066 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0803491-82.2019.8.10.0059 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial referente a Taxas Condominiais vencida no período de 02/2019 a 10/2019, vide demonstrativo anexado à exordial, id: 25975519. Registra-se que, no iter processual, não houve a regular citação da parte executada, tendo ocorrido seu comparecimento voluntário aos autos, id: 73794694. A parte exequente juntou demonstrativos atualizados do débito, ids: 75764673, 92330118 e 92337353. A execução de cotas condominiais, como a de qualquer outro título, deve obediência aos pressupostos específicos do processo executivo, os quais se encontram previstos no art. 786, do CPC, isto é, o inadimplemento do devedor e a existência de título certo, líquido e exigível. Para que o título executivo seja considerado certo, é necessário que não paire dúvidas acerca da obrigação que deva ser satisfeita, tampouco sobre quem é o devedor e quem é o credor. Hei de destacar que, a despeito do entendimento particularizado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – no sentido de ser possível a inclusão das parcelas vincendas na execução de título extrajudicial relativo a contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio, desde que se trate de prestações homogêneas, contínuas e da mesma natureza – tal entendimento não é uníssono (tampouco vinculante) e carece de modulação no que atine à sua aplicabilidade nas ações de execução de título extrajudicial que tramitam nos Juizados Especiais. Nesse sentido, admitir a inclusão das tais parcelas nas ações de execução de título extrajudicial, sobretudo quando já iniciadas as diligências constritivas em desfavor do executado, terá o condão de desvirtuar os critérios orientadores dos processos submetidos ao rito sumaríssimo, em especial os da economia processual e celeridade (art. 2º da Lei nº 9.099/95). Verifica-se que nos autos houve a designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, quando, em verdade, caberia apenas Audiência de Conciliação, sendo oportunizado ao reclamado o oferecimento de Embargos à Execução, caso entendesse necessário.O que não lhe foi expressamente oportunizado, vide Termo id: 92475768. Razão pela qual chamo o feito à ordem para considerar a referida audiência apenas como audiência de conciliação, a qual restou infrutífera. Isto posto, determino expressamente a intimação da parte executada, através do seu advogado habilitado nos autos, para que realize o pagamento da quantia executada, constante no id: 92337353, no prazo de até 03 (três) dias; ou, querendo, oponha Embargos à Execução no prazo de até 15 (quinze) dias, independentemente da garantia do juízo, nos termos dos art. 829, 914 e 915 do CPC. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133, ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392, RENATA FREIRE COSTA - MA11400, RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 EXECUTADO: RAFAEL GOMES BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE DA CONCEICAO SOUZA GOMES - MA5066 ENDEREÇO: INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, intimo as partes da redesignação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada em 16/05/2023 10:40 horas, na sede deste Juizado Especial, localizado na Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000. Registro que as audiências do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar são realizadas de forma presencial, em atenção ao acórdão proferido pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Processo nº 0002260-11.2022.2.00.0000, à Resolução CNJ nº 354/2000 e à Portaria-Conjunta nº 1, de 26 de janeiro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão. Excepcionalmente, caso haja justificada necessidade de participar da audiência na forma virtual, a parte interessada deve se manifestar nos autos do processo com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas à data designada, ficando advertida de que a impossibilidade de participação em decorrência de inconsistência do sinal de internet é de sua inteira responsabilidade, restando sujeita à aplicação das penalidades previstas nos arts. 20 e 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 17 de fevereiro de 2023. Eu, ALIRIO DOMINGOS MENDES COIMBRA, Tecnico Judiciario Sigiloso, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei. ALIRIO DOMINGOS MENDES COIMBRA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0803491-82.2019.8.10.0059

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133, ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392, RENATA FREIRE COSTA - MA11400 EXECUTADO: RAFAEL GOMES BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE DA CONCEICAO SOUZA GOMES - MA5066 ENDEREÇO: RAFAEL GOMES BARROS AV. 02, 21, VILA SARNEY FILHO, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, intimo as partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada em 28/02/2023 08:20 horas, na sede deste Juizado Especial, localizado na Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000. Registro que as audiências do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar são realizadas de forma presencial, em atenção à deliberação do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Processo nº 0002260-11.2022.2.00.0000, à Resolução-GP-TJMA nº 56/2022, à Portaria-GP-TJMA nº 215/2022 e à Circular-CGJMA nº 46/2022. Excepcionalnamente, caso haja justificada necessidade de participar da audiência na forma virtual, a parte interessada deve se manifestar nos autos do processo com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas à data designada, ficando advertida de que a impossibilidade de participação em decorrência de inconsistência do sinal de internet é de sua inteira responsabilidade, restando sujeita à aplicação das penalidades previstas nos arts. 20 e 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 2 de dezembro de 2022. Eu, RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR, Tecnico Judiciario Sigiloso, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei. RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0803491-82.2019.8.10.0059

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: RAFAEL GOMES BARROS MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO DE: Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís. PARA:RAFAEL GOMES BARROS Estrada de Ribamar, Km 1, Residencial Fonte do Ribeirão, Bloco B, apartamento 304, bairro Aurora, São Luís / MA, CEP: 65.060-541 FINALIDADES: [1] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / [email protected] / Fone: (98) 99146-2665 Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0803491-82.2019.8.10.0059 AÇÃO: [Direitos / Deveres do Condômino] DEMANDANTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II DEMANDADO: Cite-se o(a) executado(a) para pagar o valor de R$ 2.300,94 (Dois mil trezentos reais e noventa e quatro centavos), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para o adimplemento do débito, na forma do art. 829, caput e § 1º, do CPC. [2] Efetuada a penhora, caso necessário, intime-se o(a) executado(a) para a audiência de conciliação, a ser designada pela Secretaria Judicial, ocasião em que poderá oferecer embargos, conforme determinado no art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95. DOCUMENTOS: Nos termos do art. 6º, § 3º, da Resolução-GP 522013, é possível acessar o inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos. Para tanto, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo “NúmeroDocumento” utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo Sistema PJe: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19112617222778400000024550598 EXECUCAO GVA2 X RAFAEL GOMES BARROS Petição 19112617222794500000024550618 Planilha de Débito 07-305 Documento Diverso 19112617222799200000024550626 Títulos Executivos 07-305 Documento Diverso 19112617222802200000024550633 Ata de assembleia - eleição de síndico Documento Diverso 19112617222816400000024550998 Ata de assembleia - taxa de condominio Documento Diverso 19112617222824600000024551017 CNPJ Documento Diverso 19112617222828900000024551020 Doc. de identificação - síndico Documento de Identificação 19112617222832100000024551028 Procuração Documento Diverso 19112617222835300000024551032 Substabelecimento Documento Diverso 19112617222839300000024551037 Despacho Despacho 19120210064320900000024691883 Citação Citação 19120608343765600000024862409 Diligência Diligência 20053115143773500000029613894 0803491-82.2019 - RAFAEL Diligência 20053115143776400000029613895 Diligência Diligência 21011122372488000000037245167 0803491-82.2019 - RAFAEL Diligência 21011122372509400000037245168 Intimação Intimação 21011211180035800000037259238 Petição Petição 21021214270796400000038556048 NOVO ENDEREÇO - RAFAEL GOMES BARROS 07-305 GVA2 Petição 21021214270825800000038556058 Citação Citação 21091514281750500000049339127 Petição Petição 21102917130017100000051899277 PETIÇÃO - GVA2 - AVISO PRÉVIO Petição 21102917130023000000051899279 Diligência Diligência 22011418225221400000055345635 Certidão Certidão 22020313461472400000056381725 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020718420711000000056446512 Intimação Intimação 22020718420711000000056446512 Petição Petição 22042013563563500000060972300 PET. HABILITAÇÃO- GVA2 Petição 22042013563571300000060972303 PROCURAÇÃO GVA2- FABIANE Procuração 22042013563577900000060972304 substabelecimento oficial Documento Diverso 22042013563583700000060972306 ATA - ELEIÇÃO DE SÍNDICO- DONA FABY Documento Diverso 22042013563591400000060972307 Petição Petição 22042014140241800000060974260 PROCURAÇÃO GVA2- FABIANE Documento Diverso 22042014140250000000060974261 Certidão Certidão 22052321555979100000063199722 Citação Citação 22052411503947800000063237369 Diligência Diligência 22061314232285800000064640890 Petição Petição 22062811062000700000065656745 INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO - RAFAEL- GVA2 Petição 22062811062014300000065656747 Citação Citação 22063010574111800000065814849 Petição Petição 22081610214602900000068997211 JUNTADA RAFAEL GOMES BARROS Petição 22081610214608300000068997797 Documentos Rafael Procuração 22081610214615400000068997800 Diligência Diligência 22082312171781900000069559282 Petição Petição 22091112172598400000070819884 Inadimplencia - 07 305 Ficha Financeira 22091112172604200000070819885 Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 27 de setembro de 2022. Eu, RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR, Técnico Judiciário Sigiloso, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei. RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR Técnico Judiciário Sigiloso

02/11/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

de Conciliação (cancelada)

Expedição de documento (Outros documentos)

de Conciliação (designada)

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Documento (Outros documentos)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

Todas as movimentações(125)

legal