Execução de Título Extrajudicial 0842391-80.2020.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 13:10

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:03

Juntada de Certidão

15/02/2023, 10:57

Publicado Intimação em 15/12/2022.

13/01/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/01/2023, 23:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 08:23

Juntada de Certidão

06/12/2022, 14:40

Realizado cálculo de custas

30/11/2022, 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

30/11/2022, 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2022, 10:01

Juntada de ato ordinatório

28/11/2022, 10:01

Juntada de despacho

24/11/2022, 10:29

Recebidos os autos

24/11/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SO FILTROS LTDA ADVOGADO: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 APELADO: ANTONIO MAGNO ALVES DE MELO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0842391-80.2020.8.10.0001 - SÃO LUÍS recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 13 de junho de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2022, 14:11

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 12:33

Conclusos para decisão

15/03/2022, 07:31

Juntada de Certidão

15/03/2022, 07:31

Juntada de apelação cível

08/03/2022, 21:58

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842391-80.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA OAB/MA 11619 EXECUTADO: ANTÔNIO MAGNO ALVES DE MELO SENTENÇA QUE EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Qualquer demanda, para que se estabeleça ou se desenvolva validamente, deve atentar para os pressupostos processuais, sob pena de não se permitir ao julgador apreciar o mérito da causa. Presentemente constata-se que o exequente mudou-se e não comunicou a este juízo, conforme consta no AR de ID 55917486, contrariando, assim, a norma estabelecida no art. 274, § único, do CPC/2015, que dispõe que é dever das partes atualização do endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva Assim, não observada essa exigência legal, falece a ação manejada pressuposto de constituição da relação processual. Além do mais, o exequente chegou a ser intimado por seu advogado para dar prosseguimento ao feito e manteve-se inerte, razão pela qual foi determinada sua intimação pessoal e a mesma, também, restou infrutífera pelo motivo acima exposto. Posto isso, pelas razões e fundamento já aduzidos, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, ao fundamento do art. 485, IV, do CPC. Condeno o exequente nas custas processuais. Deixo de condená-lo em honorários advocatícios uma vez que não houve atuação de advogado da parte contrária. Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 04 de fevereiro de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 10:15

Juntada de Certidão

03/02/2022, 10:15

Juntada de termo

09/11/2021, 12:27

Juntada de Certidão

05/10/2021, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 11:39

Conclusos para decisão

10/09/2021, 08:41

Juntada de Certidão

10/09/2021, 08:41

Juntada de Certidão

09/09/2021, 14:29

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 15:20

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 09:38

Juntada de Certidão

12/08/2021, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO ALVES DE MELO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO ALVES DE MELO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:29

Juntada de diligência

18/06/2021, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 11:36

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 10:19

Juntada de Carta ou Mandado

19/05/2021, 09:23

Juntada de ato ordinatório

04/05/2021, 14:37

Juntada de petição

03/05/2021, 18:47

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 15:57

Juntada de ato ordinatório

12/04/2021, 10:28

Juntada de termo

08/04/2021, 20:53

Juntada de Certidão

12/03/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 19:14

Conclusos para despacho

06/01/2021, 10:38

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 12:09

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 15/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de ato ordinatório

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Todas as movimentações(57)