Agravo em Recurso Especial 0813050-14.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813050-14.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 708500/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0708500 - AgInt no AREsp 2941924 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00708500/2025 - AgInt no AREsp 2941924/MA

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:03

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00708500/2025 - AgInt no AREsp 2941924/MA

24/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 708500/2025 - AgInt

10/09/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 708500/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0708500 - AgInt no AREsp 2941924 - Publicação prevista para 28/10/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00708500/2025 - AgInt no AREsp 2941924/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00708500/2025 - AgInt no AREsp 2941924/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 708500/2025 - AgInt

Todas as movimentações(32)