Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
27/02/2023, 07:43
Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023, 07:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022
21/12/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2022, 19:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022
19/12/2022, 21:20
Prejudicado o recurso de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA
19/12/2022, 21:20
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 805962/2022
13/09/2022, 18:01
Protocolizada Petição 805962/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2022
13/09/2022, 16:35
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 708217/2022
22/08/2022, 12:41
Protocolizada Petição 708217/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2022
22/08/2022, 12:34
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 623055/2022
01/08/2022, 22:41
Protocolizada Petição 623055/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2022
01/08/2022, 22:30
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Carlos Eduardo Barbosa Cavalcanti Junior, OAB/MA N° 6.716, que substabeleceu poderes à advogada Amanda Ferreira Marques, OAB/MA 15.513, signatária da petição nº 608.066/2022, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
25/07/2022, 08:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 608066/2022
22/07/2022, 20:31
Protocolizada Petição 608066/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 22/07/2022
22/07/2022, 20:24
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2022, 21:20
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•28/06/2022, 15:20
19/12/2022, 21:20
Prejudicado o recurso de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA
19/12/2022, 21:20
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 805962/2022
13/09/2022, 18:01
Protocolizada Petição 805962/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2022
13/09/2022, 16:35
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 708217/2022
22/08/2022, 12:41
Protocolizada Petição 708217/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2022
22/08/2022, 12:34
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 623055/2022
01/08/2022, 22:41
Protocolizada Petição 623055/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2022
01/08/2022, 22:30
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Carlos Eduardo Barbosa Cavalcanti Junior, OAB/MA N° 6.716, que substabeleceu poderes à advogada Amanda Ferreira Marques, OAB/MA 15.513, signatária da petição nº 608.066/2022, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
25/07/2022, 08:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 608066/2022
22/07/2022, 20:31
Protocolizada Petição 608066/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 22/07/2022
22/07/2022, 20:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
30/06/2022, 19:00
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
30/06/2022, 19:00
Determinada a distribuição do feito
28/06/2022, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
20/06/2022, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524908/2022
20/06/2022, 14:06
Protocolizada Petição 524908/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2022
20/06/2022, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2022 Petição Nº 451194/2022 -
31/05/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/05/2022, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 451194/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)
30/05/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 451194/2022
29/05/2022, 14:56
Protocolizada Petição 451194/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2022
29/05/2022, 14:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022
09/05/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/05/2022, 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022
05/05/2022, 18:30
Não conhecido o recurso de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA
05/05/2022, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
18/04/2022, 18:16
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 308172/2022
18/04/2022, 16:51
Protocolizada Petição 308172/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/04/2022
18/04/2022, 16:50
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/04/2022
11/04/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
08/04/2022, 18:18
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200798655. Publicação prevista para 11/04/2022)
08/04/2022, 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/04/2022, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO