Execução de Título Extrajudicial 0802001-66.2019.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 35.489,48

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024, 16:58

Juntada de petição

15/12/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:16

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 07:23

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:07

Juntada de Certidão

18/09/2023, 14:07

Juntada de petição

18/09/2023, 12:08

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 12:46

Juntada de termo

01/09/2023, 10:18

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:14

Todas as movimentações(259)

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024, 16:58

Juntada de petição

15/12/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:16

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:16

Documentos

Sentença (expediente)

•01/12/2023, 15:28

Sentença

•28/11/2023, 07:23

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Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 07:23

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:07

Juntada de Certidão

18/09/2023, 14:07

Juntada de petição

18/09/2023, 12:08

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 12:46

Juntada de termo

01/09/2023, 10:18

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:57

Juntada de petição

29/06/2023, 19:11

Conclusos para decisão

27/06/2023, 08:27

Juntada de Certidão

27/06/2023, 08:25

Juntada de petição

26/06/2023, 19:45

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:03

Decorrido prazo de CLEIDIMAR PENHA BARROS MENDES em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 15:40

Publicado Despacho (expediente) em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:53

Juntada de termo

15/06/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:41

Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:20

Juntada de Certidão

13/06/2023, 09:19

Juntada de petição

12/06/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 08:28

Juntada de Edital

06/06/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 08:48

Outras Decisões

05/06/2023, 13:09

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:52

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:52

Juntada de petição

12/05/2023, 15:06

Juntada de termo

10/05/2023, 08:03

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 11:05

Outras Decisões

05/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:18

Juntada de Certidão

18/04/2023, 11:18

Juntada de petição

17/04/2023, 18:15

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:57

Juntada de termo

13/04/2023, 17:38

Juntada de termo

13/04/2023, 17:35

Juntada de petição

03/04/2023, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:45

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

24/03/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

24/03/2023, 15:29

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:39

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:39

Juntada de termo

14/03/2023, 08:39

Juntada de petição

24/02/2023, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:53

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:56

Juntada de Certidão

14/02/2023, 09:56

Juntada de petição

08/02/2023, 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:02

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:14

Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:13

Juntada de petição

26/01/2023, 11:26

Juntada de Ofício

25/01/2023, 08:42

Juntada de termo

24/01/2023, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 13:36

Outras Decisões

19/01/2023, 00:05

Juntada de petição

22/11/2022, 13:22

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2022.

07/11/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 10:09

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:35

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:35

Juntada de petição

03/11/2022, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:46

Conclusos para despacho

04/10/2022, 11:42

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:42

Juntada de petição

04/10/2022, 10:29

Juntada de petição

30/09/2022, 09:46

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2022.

22/09/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802001-66.2019.8.10.0013. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA ADVOGADO: JORDANA VIANA NOGUEIRA - MA14849 POLO PASSIVO: SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR ADVOGADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 DESPACHO Após análise dos autos, verifica-se que o imóvel a ser penhorado e originário das cotas condominiais se encontra registrado perante o Registro de Imóveis em nome da própria parte exequente. Assim, determino a intimação da parte exequente para juntar aos autos, em 10 (dez) dias, a comprovação de venda do imóvel ao executado e também para que requeira o que de direito, sob pena de extinção do processo. São Luís/MA, 13 de setembro de 2022. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802001-66.2019.8.10.0013. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA ADVOGADO: JORDANA VIANA NOGUEIRA - MA14849 POLO PASSIVO: SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR ADVOGADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 DESPACHO Suspendo o processo pelo prazo de 20 (vinte) dias. Designe-se audiência de conciliação entre as partes nesse interregno temporal, oportunidade em que poderão fixar os termos do acordo pretendido pelas partes. São Luís/MA, 08 de agosto de 2022. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

10/08/2022, 00:00

Juntada de petição

09/08/2022, 19:39

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:08

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 09:08

Juntada de petição

08/08/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:58

Juntada de petição

13/07/2022, 08:47

Juntada de petição

12/07/2022, 18:50

Juntada de petição

12/07/2022, 10:07

Juntada de petição

11/07/2022, 09:34

Conclusos para despacho

06/07/2022, 16:06

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:06

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

01/07/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORDANA VIANA NOGUEIRA - MA14849 Requerido: SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos pela parte requerida. São Luís/MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0802001-66.2019.8.10.0013 | PJE

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 12:59

Juntada de Certidão

22/06/2022, 12:58

Juntada de petição

21/06/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802001-66.2019.8.10.0013. Decisão (expediente) - POLO ATIVO: EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA ADVOGADO: JORDANA VIANA NOGUEIRA - MA14849 POLO PASSIVO:SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR ADVOGADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 DECISÃO O executado impugnou o laudo de avaliação realizado pela Oficiala de Justiça, aduzindo que a avaliação é inferior ao valor de mercado do imóvel penhorado. O artigo 870 do Código de Processo Civil disciplina que: "A avaliação será feita pelo Oficial de Justiça. Parágrafo único. Se forem necessários conhecimentos especializados e o valor da execução o comportar, o juiz nomeará avaliador, fixando-lhe prazo não superior a 10 (dez) dias para entrega do laudo". A avaliação feita pela Oficiala de Justiça foi realizada em 13/12/2021. Logo, da data da avaliação até a presente data não decorreu tempo suficiente para eventual modificação considerável do valor de mercado. Assim, por ter sido a avaliação realizada pela Oficial de Justiça, nos termos do que determina o artigo 870, do CPC, bem como pelo fato de que o avaliador é profissional concursado deste Tribunal, apto para realização de avaliações de imóveis, concluo que a avaliação realizada preenche os requisitos exigidos para a sua validade. Diante disso, homologo o laudo de avaliação ID58906743 e determino o prosseguimento do feito, designando-se data para a realização da praça do imóvel penhorado, pelo valor da avaliação realizada pela Oficiala de Justiça. Cumpra-se com a observância das formalidades legais. Intimem-se. São Luís/MA,17/06/2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 13:04

Outras Decisões

17/06/2022, 10:26

Juntada de petição

07/06/2022, 11:50

Juntada de petição

05/06/2022, 15:04

Juntada de petição

05/06/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 09:17

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:17

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:42

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802001-66.2019.8.10.0013. EXEQUENTE: JORDANA VIANA NOGUEIRA - MA14849 POLO PASSIVO: SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 DESPACHO Despacho (expediente) - POLO ATIVO: EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o credor para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre as avaliações do imóvel penhorado, feitas pela Oficiala Avaliadora e também pelo executado. São Luis, 8 de abril de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 18:37

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:32

Conclusos para despacho

04/03/2022, 15:31

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:30

Juntada de petição

04/03/2022, 09:27

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2022.

21/02/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802001-66.2019.8.10.0013. EXEQUENTE: JORDANA VIANA NOGUEIRA - MA14849 POLO PASSIVO:SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 DESPACHO Chamo o feito a ordem. A sentença ID 51059316 determinou a realização de avaliação do bem penhorado e posterior intimação das partes para manifestação, em 15 (quinze) dias. Não obstante, o despacho ID 52765449 determinou a realização dos atos necessários para a hasta pública, sem observar a necessidade de intimação das partes e o decurso do prazo para manifestação sobre a avaliação do imóvel. Diante disso, revogo os despachos IDs 52765449 e 52765449 e determino a intimação das partes para manifestação, em 15 dias, quanto ao laudo de avaliação do imóvel juntado aos autos no ID 58906743. São Luís/MA, 08/02/2022 Pedro Guimarães Júnior Juiz de Direito, respondendo pelo 8º JECRC Despacho (expediente) - POLO ATIVO:EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 11:30

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:28

Juntada de Certidão

25/01/2022, 11:28

Juntada de petição

24/01/2022, 17:34

Juntada de protocolo

20/01/2022, 09:26

Juntada de Ofício

18/01/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:57

Juntada de certidão

12/01/2022, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2022, 03:15

Juntada de petição

14/12/2021, 14:27

Conclusos para decisão

28/10/2021, 14:12

Juntada de Certidão

28/10/2021, 14:12

Juntada de petição

28/10/2021, 12:24

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 11:24

Juntada de Certidão

20/10/2021, 11:23

Juntada de petição

20/10/2021, 10:49

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 10:28

Juntada de Mandado

19/10/2021, 16:13

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 10:58

Juntada de petição

14/09/2021, 15:47

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 12:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 12:27

Conclusos para despacho

31/08/2021, 08:50

Juntada de Certidão

31/08/2021, 08:50

Juntada de petição

30/08/2021, 17:20

Publicado Sentença (expediente) em 24/08/2021.

24/08/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 13:51

Juntada de petição

24/08/2021, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 12:12

Julgada procedente a impugnação à execução de

19/08/2021, 19:02

Juntada de petição

09/08/2021, 19:14

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:11

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 03:45

Conclusos para decisão

09/06/2021, 20:08

Juntada de Certidão

09/06/2021, 20:07

Juntada de petição

09/06/2021, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 09:27

Juntada de Ato ordinatório

08/06/2021, 09:27

Juntada de Certidão

08/06/2021, 09:24

Juntada de petição

07/06/2021, 15:37

Expedição de informações pessoalmente.

01/06/2021, 20:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/05/2021 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

01/06/2021, 16:10

Juntada de Certidão

13/05/2021, 12:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:51

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/05/2021 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/04/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 10:54

Juntada de diligência

29/03/2021, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2021, 14:08

Juntada de impugnação aos embargos

15/03/2021, 22:48

Conclusos para decisão

25/02/2021, 09:33

Juntada de Certidão

25/02/2021, 09:33

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:24

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 09:23

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2021, 09:22

Juntada de Certidão

28/01/2021, 09:20

Juntada de impugnação aos embargos

27/01/2021, 15:21

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 09:12

Juntada de Carta ou Mandado

12/11/2020, 15:14

Outras Decisões

09/11/2020, 10:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:59

Conclusos para decisão

24/09/2020, 22:55

Juntada de Certidão

24/09/2020, 22:55

Juntada de petição

23/09/2020, 22:35

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2020.

22/09/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 18:38

Conclusos para despacho

10/09/2020, 20:28

Juntada de Certidão

10/09/2020, 20:26

Juntada de petição

10/09/2020, 19:56

Juntada de petição

09/09/2020, 18:30

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 15:50

Juntada de Ato ordinatório

27/08/2020, 15:49

Juntada de penhora não realizada

26/08/2020, 21:50

Juntada de protocolo BACENJUD

17/08/2020, 10:54

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 25/05/2020 23:59:59.

02/06/2020, 13:30

Decorrido prazo de JORDANA VIANA NOGUEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 05:58

Decorrido prazo de JORDANA VIANA NOGUEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 05:54

Decorrido prazo de JORDANA VIANA NOGUEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:03

Decorrido prazo de JORDANA VIANA NOGUEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:03

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:38

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 17:36

Outras Decisões

17/04/2020, 01:01

Conclusos para decisão

15/04/2020, 10:32

Juntada de Certidão

15/04/2020, 10:31

Juntada de Certidão

15/04/2020, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 08:01

Conclusos para despacho

27/02/2020, 17:29

Juntada de petição

27/02/2020, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 16:45

Juntada de Ato ordinatório

19/02/2020, 16:45

Juntada de Certidão

19/02/2020, 16:40

Juntada de diligência

12/02/2020, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2020, 09:50

Juntada de diligência

12/02/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 10:26

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:27

Juntada de Certidão

16/12/2019, 16:26

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 08:38

Conclusos para despacho

21/11/2019, 21:30

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 21:30

Despacho

•16/08/2023, 09:57

Decisão (expediente)

•15/06/2023, 08:32

Despacho

•14/06/2023, 09:41

Decisão

•05/06/2023, 13:09

Decisão

•05/05/2023, 10:18

Despacho

•27/03/2023, 10:45

Despacho

•15/02/2023, 11:53

Despacho

•06/02/2023, 10:02

Decisão

•19/01/2023, 00:05

Despacho

•21/10/2022, 10:46

Despacho

•14/09/2022, 12:52

Despacho

•08/08/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:59

Todos os documentos(36)

Sentença (expediente)

•01/12/2023, 15:28

Sentença

•28/11/2023, 07:23

Despacho

•16/08/2023, 09:57

Decisão (expediente)

•15/06/2023, 08:32

Despacho

•14/06/2023, 09:41

Decisão

•05/06/2023, 13:09

Decisão

•05/05/2023, 10:18

Despacho

•27/03/2023, 10:45

Despacho

•15/02/2023, 11:53

Despacho

•06/02/2023, 10:02

Decisão

•19/01/2023, 00:05

Despacho

•21/10/2022, 10:46

Despacho

•14/09/2022, 12:52

Despacho

•08/08/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:58

Decisão (expediente)

•17/06/2022, 13:04

Decisão

•17/06/2022, 10:26

Despacho

•10/04/2022, 18:37

Despacho

•08/02/2022, 11:30

Despacho

•13/01/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:23

Despacho

•17/09/2021, 10:58

Sentença (expediente)

•20/08/2021, 12:11

Sentença

•19/08/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 09:27

Despacho

•09/04/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 09:22

Decisão

•09/11/2020, 10:41

Despacho

•16/09/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 15:49

Sentença

•17/04/2020, 01:01

Despacho

•31/03/2020, 08:01

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 16:45

Despacho

•13/01/2020, 10:26

Despacho

•25/11/2019, 08:38