Execução Fiscal 0803752-75.2021.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Barra do Corda 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO

OAB/MA 19937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MANOEL MARIANO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:56

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:18

Juntada de petição

29/09/2023, 13:31

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 20:45

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 12:15

Juntada de Certidão

01/09/2023, 00:39

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:14

Juntada de despacho

21/08/2023, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2022, 09:07

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:56

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:18

Juntada de petição

29/09/2023, 13:31

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:15

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 20:45

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 12:15

Juntada de Certidão

01/09/2023, 00:39

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:14

Juntada de despacho

21/08/2023, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2022, 09:07

Juntada de contrarrazões

03/06/2022, 18:22

Juntada de apelação

08/03/2022, 13:48

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: O ESTADO DO MARANHÃO Executado: MANOEL MARIANO DE SOUSA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês. Augusto Galba Facão Maranhão Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 Processo nº 0803752-75.2021.8.10.0027 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em desfavor de MANOEL MARIANO DE SOUSA. Ação proposta em 10 de Setembro de 2021. Não foi determinada

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2021, 11:28

Conclusos para despacho

16/11/2021, 08:50

Juntada de petição

14/11/2021, 20:26

Juntada de petição

23/10/2021, 08:20

Publicado Despacho (expediente) em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:33

Conclusos para despacho

20/09/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 00:39

Acórdão

•03/07/2023, 10:15

Despacho

•06/02/2023, 09:42

Despacho

•03/02/2023, 11:16

Acórdão

•11/10/2022, 19:14

Despacho

•27/06/2022, 11:30

Sentença

•02/12/2021, 11:28

Despacho

•20/09/2021, 18:33