Apelação Cível 0802514-50.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.357,94

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CCII)3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Autor

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA CFI

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S-A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV SERVS/BV FINANCEIRA - CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTARANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

JANETE GOMES DA SILVA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/08/2024, 08:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 13:51

Conhecido o recurso de JANETE GOMES DA SILVA CHAVES - CPF: 829.680.043-87 (APELADO) e provido

02/08/2024, 11:18

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA SILVA CHAVES em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:34

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA SILVA CHAVES em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:34

Juntada de parecer do ministério público

16/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/08/2024, 08:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 27/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/08/2024, 13:51

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 11:18

28/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 13:51

Conhecido o recurso de JANETE GOMES DA SILVA CHAVES - CPF: 829.680.043-87 (APELADO) e provido

02/08/2024, 11:18

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA SILVA CHAVES em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:34

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA SILVA CHAVES em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:34

Juntada de parecer do ministério público

16/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2024, 19:29

Recebidos os autos

02/07/2024, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/07/2024, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2024, 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2024, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII) - 5ª Câmara Cível

29/02/2024, 16:33

Juntada de Certidão

29/02/2024, 16:29

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/02/2024, 16:27

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA SILVA CHAVES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/11/2023, 14:55

Juntada de Certidão

10/11/2023, 14:55

Juntada de Certidão

10/11/2023, 14:09

Juntada de Certidão

10/11/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

06/11/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 16:35

Recurso especial admitido

31/10/2023, 14:26

Conclusos para decisão

24/10/2023, 08:49

Juntada de termo

24/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:07

Juntada de contrarrazões

23/10/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:01

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 09:53

Juntada de Certidão

27/09/2023, 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:09

Juntada de recurso especial (213)

26/09/2023, 18:27

Publicado Ementa em 01/09/2023.

01/09/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 08:58

Conhecido o recurso de JANETE GOMES DA SILVA CHAVES - CPF: 829.680.043-87 (APELADO) e não-provido

30/08/2023, 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023, 15:52

Juntada de certidão

28/08/2023, 15:51

Juntada de petição

23/08/2023, 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de JANETE GOMES DA SILVA CHAVES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:02

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 14:14

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/08/2023, 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2023, 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023, 08:28

Juntada de parecer do ministério público

11/05/2023, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 08:14

Recebidos os autos

13/02/2023, 18:25

Conclusos para decisão

13/02/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 18:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/10/2023, 15:50

DECISÃO

•31/10/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 08:38

DESPACHO

•04/05/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 15:09

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•12/09/2022, 13:48

SENTENÇA

•01/08/2022, 09:12

SENTENÇA

•19/10/2021, 16:58

DESPACHO

•09/07/2020, 11:35

DESPACHO

•29/11/2019, 17:26

DECISÃO

•26/02/2019, 12:03