Procedimento Comum Cível 0800158-78.2019.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 57.360,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Passagem Franca

Partes do Processo

RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO

OAB/MA 8392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 27/11/2025

15/12/2025, 20:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de protocolo

10/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 18:55

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 19:20

Juntada de diligência

11/08/2025, 19:20

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:07

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 27/11/2025

15/12/2025, 20:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 16:34

Despacho

•18/06/2025, 16:35

05/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de protocolo

10/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 18:55

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 19:20

Juntada de diligência

11/08/2025, 19:20

Juntada de diligência

11/08/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 17:30, Vara Única de Passagem Franca.

16/07/2025, 21:03

Juntada de Certidão

16/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 21:28

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 21:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 17:30, Vara Única de Passagem Franca.

30/06/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:35

Juntada de petição

30/04/2024, 13:21

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:22

Juntada de petição

17/04/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:19

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:19

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 17:31

Juntada de Certidão

10/04/2023, 17:02

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

08/03/2023, 02:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 06:02

Juntada de diligência

20/01/2023, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 12:37

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:05

Juntada de petição

12/01/2023, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 16:02

Outras Decisões

09/01/2023, 14:45

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:08

Juntada de Certidão

19/12/2022, 17:08

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 17:18

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 17:18

Juntada de petição

17/11/2022, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/10/2022, 15:07

Conclusos para decisão

25/02/2022, 10:11

Juntada de petição

23/02/2022, 15:53

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800158-78.2019.8.10.0106. REQUERENTE: RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS Advogado: IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO - MA8392 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESPACHO Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA Intime-se a parte requerente para apresentação de réplica, caso queira, no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para despacho saneador. Diligencie-se. Passagem Franca / MA, 6 de fevereiro de 2022. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca / MA

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 09:24

Conclusos para despacho

29/01/2021, 12:24

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:36

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 08:37

Juntada de Ato ordinatório

13/10/2020, 08:33

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:02

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:00

Juntada de CONTESTAÇÃO

31/08/2020, 17:05

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2020.

26/08/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2020, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 11:42

Conclusos para despacho

27/11/2019, 10:07

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 11:08

Despacho

•04/10/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 17:02

Decisão

•09/01/2023, 14:45

Decisão

•19/10/2022, 15:07

Despacho

•07/02/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 08:33

Despacho

•13/08/2020, 11:42