Cumprimento de sentença 0838134-51.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

R$ 17.918,58

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 16:05

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:42

Outras Decisões

13/06/2024, 10:18

Determinado o arquivamento

13/06/2024, 10:18

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:04

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:19

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2024, 08:08

Juntada de termo

02/02/2024, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 12:30

Juntada de Mandado

10/08/2023, 07:28

Realizado cálculo de custas

27/07/2023, 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/07/2023, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2023, 13:23

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 13:23

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 16:05

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:42

Outras Decisões

13/06/2024, 10:18

Determinado o arquivamento

13/06/2024, 10:18

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:04

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:23

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:19

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2024, 08:08

Juntada de termo

02/02/2024, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 12:30

Juntada de Mandado

10/08/2023, 07:28

Realizado cálculo de custas

27/07/2023, 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/07/2023, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2023, 13:23

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 13:23

Recebidos os autos

21/07/2023, 08:44

Juntada de despacho

21/07/2023, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2022, 14:07

Juntada de petição

12/08/2022, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2022, 12:02

Juntada de Certidão

19/04/2022, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:26

Juntada de apelação

08/02/2022, 11:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0838134-51.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 proporc

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 16:12

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 12:47

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

17/08/2018, 16:07

Conclusos para despacho

08/07/2016, 14:44

Distribuído por sorteio

08/07/2016, 14:44

Decisão (expediente)

•26/06/2023, 14:57

Decisão

•23/06/2023, 17:43

Acórdão (expediente)

•03/04/2023, 12:56

Acórdão

•02/04/2023, 10:17

Despacho

•26/11/2022, 20:29

Decisão (expediente)

•14/11/2022, 13:13

Decisão

•14/11/2022, 12:20

Despacho

•19/10/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 21:16

Sentença

•31/08/2021, 12:47

Decisão

•17/08/2018, 16:07