Procedimento Comum Cível 0800830-76.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 587.583,37

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BOMBORDO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ACA BRASIL

Terceiro

FLAVIO PINTO

Terceiro

ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO

OAB/MA 5078·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MORAIS LEDA

OAB/MA 7425·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de LEONARDO MORAIS LEDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 07:22

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 15:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/10/2025, 17:10

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:37

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:37

Juntada de Certidão

23/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Juntada de petição

19/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:13

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de LEONARDO MORAIS LEDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:09

14/10/2025, 07:22

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 15:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/10/2025, 17:10

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:37

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:37

Juntada de Certidão

23/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Juntada de petição

19/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:09

Juntada de decisão

28/08/2025, 16:37

Recebidos os autos

28/08/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2022, 19:26

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:24

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 18:41

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800830-76.2020.8.10.0001. AUTOR: BOMBORDO CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078-A REU: ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO MORAIS LEDA - MA7425-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 14:53

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 15:44

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 20:22

Juntada de apelação cível

09/12/2021, 10:04

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 15:23

Outras Decisões

28/10/2021, 16:10

Conclusos para decisão

11/10/2021, 01:20

Juntada de Certidão

11/10/2021, 01:19

Juntada de Certidão

11/10/2021, 01:19

Decorrido prazo de LEONARDO MORAIS LEDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:47

Decorrido prazo de LEONARDO MORAIS LEDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:29

Juntada de contrarrazões

24/09/2021, 11:07

Juntada de embargos de declaração

15/09/2021, 17:10

Juntada de embargos de declaração

15/09/2021, 16:54

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 09:03

Julgado procedente o pedido

31/08/2021, 09:12

Conclusos para despacho

03/04/2021, 18:49

Juntada de Certidão

03/04/2021, 18:17

Juntada de Certidão

03/04/2021, 18:17

Juntada de petição

12/03/2021, 12:02

Juntada de petição

08/03/2021, 16:58

Juntada de petição

24/02/2021, 17:21

Decorrido prazo de LEONARDO MORAIS LEDA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:01

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:01

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 20:15

Conclusos para decisão

21/01/2021, 10:30

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:21

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 01:18

Juntada de petição

21/09/2020, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 13:44

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2020, 09:13

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2020, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2020, 10:50

Juntada de petição

09/06/2020, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 11:23

Conclusos para despacho

14/01/2020, 08:37

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 15:35

Acórdão (expediente)

•28/08/2025, 16:37

Acórdão (expediente)

•28/08/2025, 16:37

Decisão

•30/05/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:50

Despacho

•26/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:18

Despacho

•23/10/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:55

Decisão

•17/09/2024, 09:50

Acórdão

•07/08/2024, 14:12

Despacho

•30/06/2023, 11:43

Acórdão

•18/04/2023, 16:01

Decisão

•11/11/2022, 16:43

Todos os documentos(21)

Sentença

•03/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:09

Acórdão (expediente)

•28/08/2025, 16:37

Acórdão (expediente)

•28/08/2025, 16:37

Decisão

•30/05/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:50

Despacho

•26/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:18

Despacho

•23/10/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:55

Decisão

•17/09/2024, 09:50

Acórdão

•07/08/2024, 14:12

Despacho

•30/06/2023, 11:43

Acórdão

•18/04/2023, 16:01

Decisão

•11/11/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 15:44

Decisão

•28/10/2021, 16:10

Sentença

•31/08/2021, 09:12

Despacho

•04/02/2021, 20:15

Despacho

•17/04/2020, 11:23