Apelação Cível 0002811-69.2017.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.289,20

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DE MORAES

CPF

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ

Reu

MARIA RITA POMPEU DE MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDA POMPEU DE MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINALDO POMPEU DE MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

THAIANA TALITTA ALMEIDA XISTO OLIVEIRA

OAB/MA 14458·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/03/2024, 08:32

Baixa Definitiva

05/03/2024, 08:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE MORAES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA RITA POMPEU DE MORAES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCINALDO POMPEU DE MORAES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA POMPEU DE MORAIS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:06

Juntada de petição

23/02/2024, 15:13

Juntada de petição

21/02/2024, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 11:11

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DE MORAES - CPF: 334.140.843-68 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 20:13

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/03/2024, 08:32

Baixa Definitiva

05/03/2024, 08:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE MORAES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA RITA POMPEU DE MORAES em 27/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/01/2024, 11:11

DECISÃO

•30/01/2024, 20:13

28/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCINALDO POMPEU DE MORAES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA POMPEU DE MORAIS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:06

Juntada de petição

23/02/2024, 15:13

Juntada de petição

21/02/2024, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 11:11

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DE MORAES - CPF: 334.140.843-68 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 20:13

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:28

Recebidos os autos

08/01/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 14:27

DECISÃO

•15/06/2023, 15:34

DESPACHO

•12/12/2022, 14:01

SENTENÇA

•24/06/2022, 16:50

DOCUMENTO DIVERSO

•28/01/2022, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 11:38

DESPACHO

•23/01/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 20:13