Procedimento Comum Cível 0804204-46.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.565,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 07:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:43

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 15:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2023, 15:04

Juntada de petição

23/10/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:28

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:28

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 13:07

Realizado cálculo de custas

11/10/2023, 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

11/10/2023, 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2023, 11:55

Juntada de ato ordinatório

10/10/2023, 11:55

Juntada de Certidão

10/10/2023, 10:07

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 07:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:43

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 15:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 18:20

25/10/2023, 15:04

Juntada de petição

23/10/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:28

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:28

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 13:07

Realizado cálculo de custas

11/10/2023, 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

11/10/2023, 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2023, 11:55

Juntada de ato ordinatório

10/10/2023, 11:55

Juntada de Certidão

10/10/2023, 10:07

Juntada de petição

09/09/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 10/07/2023

06/09/2023, 17:58

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 18:21

Juntada de Certidão

31/08/2023, 18:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:22

Decorrido prazo de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:31

Juntada de petição

07/07/2023, 18:22

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 15:25

Embargos de declaração não acolhidos

14/06/2023, 15:04

Conclusos para decisão

02/03/2023, 13:37

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.

19/01/2023, 01:27

Decorrido prazo de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.

19/01/2023, 01:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/10/2022 23:59.

30/11/2022, 18:11

Decorrido prazo de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:56

Decorrido prazo de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:56

Publicado Intimação em 18/10/2022.

25/10/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

25/10/2022, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 08:36

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 11:48

Juntada de petição

19/09/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804204-46.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Dever de Informação] REQUERENTE(S): GLEISON CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDA(S): CLARO S.A. MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA CLARO S.A., já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB 12614-MA) Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486-RS), para tomar ciência da sentença de id n.º75794094, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 08:01

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 12:08

Juntada de Certidão

25/03/2022, 12:08

Decorrido prazo de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

02/03/2022, 20:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:54

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804204-46.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Telefonia, Cobrança indevida de ligações, Dever de Informação] REQUERENTE(S): GLEISON CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDA(S): CLARO S.A. MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA, sob representação do Advogado(s) do reclamante: ROBSON MORAES DE SOUSA (OAB 12614-MA), INTIMAÇÃO de CLARO S.A., sob representação do Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486-RS), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 08:35

Juntada de Certidão

09/02/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 10:31

Conclusos para decisão

08/10/2021, 20:13

Juntada de Certidão

08/10/2021, 20:06

Juntada de petição

04/05/2021, 09:19

Juntada de petição

04/05/2021, 09:16

Juntada de petição

04/05/2021, 09:00

Decorrido prazo de GLEISON CARVALHO OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 11:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 07:14

Juntada de contestação

19/04/2021, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2021, 06:33

Juntada de diligência

06/04/2021, 06:33

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 11:54

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 11:47

Concedida a Antecipação de tutela

29/03/2021, 10:13

Conclusos para decisão

25/03/2021, 12:20

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 12:20

Petição

•07/07/2023, 18:22

Decisão

•14/06/2023, 15:04

Sentença

•12/09/2022, 16:56

Despacho

•02/02/2022, 10:31

Decisão

•29/03/2021, 10:13