Procedimento Comum Cível 0803467-61.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

JOSE SILVA AMARAL

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE SILVA AMARAL

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 12:08

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2022 23:59.

05/01/2023, 19:19

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 09:03

Juntada de petição

17/12/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 18:22

Juntada de Certidão

16/12/2022, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 10:40

Juntada de Certidão

16/12/2022, 10:39

Publicado Intimação em 24/11/2022.

15/12/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

15/12/2022, 03:56

Publicado Intimação em 24/11/2022.

15/12/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

15/12/2022, 03:55

Juntada de petição

09/12/2022, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 09:20

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 12:08

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2022 23:59.

05/01/2023, 19:19

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 09:03

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•21/11/2022, 16:35

Despacho

•07/07/2022, 20:10

17/12/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 18:22

Juntada de Certidão

16/12/2022, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 10:40

Juntada de Certidão

16/12/2022, 10:39

Publicado Intimação em 24/11/2022.

15/12/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

15/12/2022, 03:56

Publicado Intimação em 24/11/2022.

15/12/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

15/12/2022, 03:55

Juntada de petição

09/12/2022, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 09:20

Julgado procedente o pedido

21/11/2022, 16:35

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 20:10

Juntada de petição

19/04/2022, 18:39

Conclusos para decisão

17/04/2022, 14:58

Juntada de petição

12/04/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 08:31

Juntada de petição

01/04/2022, 20:31

Juntada de petição

30/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/03/2022 23:59.

28/03/2022, 14:43

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:16

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:15

Juntada de petição

01/03/2022, 08:42

Juntada de petição

24/02/2022, 22:24

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA8672-A REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803467-61.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE SILVA AMARAL ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 08:53

Juntada de Certidão

09/02/2022, 08:06

Juntada de petição

31/01/2022, 11:23

Recebidos os autos

31/01/2022, 07:58

Juntada de despacho

31/01/2022, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 11:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:06

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:16

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 13:18

Conclusos para decisão

04/08/2021, 07:52

Juntada de contrarrazões

31/07/2021, 22:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 12:16

Juntada de Certidão

14/07/2021, 12:14

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:42

Juntada de apelação cível

08/07/2021, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2021, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2021, 09:42

Julgado improcedente o pedido

06/07/2021, 17:58

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 17:08

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 17:07

Conclusos para despacho

30/06/2021, 10:35

Juntada de petição

29/06/2021, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 14:45

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2021, 14:44

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2021, 14:40

Juntada de réplica à contestação

18/06/2021, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 14:49

Juntada de contestação

17/06/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 22:20

Conclusos para despacho

20/05/2021, 17:29

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

20/05/2021, 17:29

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 15:47

Juntada de petição

14/01/2021, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2021, 10:16

Conclusos para decisão

22/12/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 09:00

Despacho

•12/04/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 08:06

Petição

•31/01/2022, 11:23

Decisão (expediente)

•01/12/2021, 09:42

Decisão

•30/11/2021, 16:27

Decisão

•29/09/2021, 09:25

Decisão

•29/09/2021, 08:28

Despacho

•18/08/2021, 10:07

Despacho

•12/08/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 12:14

Sentença

•06/07/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 14:45

Todos os documentos(20)

Sentença

•21/11/2022, 16:35

Despacho

•07/07/2022, 20:10

Despacho

•12/04/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 08:06

Petição

•31/01/2022, 11:23

Decisão (expediente)

•01/12/2021, 09:42

Decisão

•30/11/2021, 16:27

Decisão

•29/09/2021, 09:25

Decisão

•29/09/2021, 08:28

Despacho

•18/08/2021, 10:07

Despacho

•12/08/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 12:14

Sentença

•06/07/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 14:40

Despacho

•24/05/2021, 22:20

Cópia de decisão

•20/05/2021, 17:29

Decisão

•13/01/2021, 10:16