Apelação Cível 0827188-44.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 790.780,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Autor

C.S.C. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA

OAB/RJ 109033·Representa: Autor

MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT

Representa: Autor

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO

OAB/MA 7741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/06/2023, 14:35

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/06/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 09:34

Conhecido o recurso de ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 05.254.971/0001-81 (REQUERENTE) e não-provido

31/05/2023, 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023, 13:29

Juntada de petição

23/02/2023, 12:47

Decorrido prazo de C.S.C. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 05:32

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 08:11

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/06/2023, 14:35

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/06/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/05/2023, 09:34

DECISÃO

•31/05/2023, 07:09

05/06/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 09:34

Conhecido o recurso de ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 05.254.971/0001-81 (REQUERENTE) e não-provido

31/05/2023, 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023, 13:29

Juntada de petição

23/02/2023, 12:47

Decorrido prazo de C.S.C. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 05:32

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 08:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022, 18:48

Juntada de parecer do ministério público

08/11/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:42

Decorrido prazo de C.S.C. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:44

Decorrido prazo de ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:25

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2022.

12/07/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 01:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2022, 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/07/2022, 17:10

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/07/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:27

Recebidos os autos

15/06/2022, 11:44

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 11:44

DESPACHO

•13/02/2023, 08:11

DESPACHO

•05/09/2022, 10:42

DESPACHO

•08/07/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 13:00

DOCUMENTO DIVERSO

•18/04/2022, 07:37

DECISÃO

•18/03/2022, 14:37

PETIÇÃO

•03/03/2022, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 10:18

CERTIDÃO

•28/01/2022, 20:26

DESPACHO

•06/12/2021, 15:20

PETIÇÃO

•03/12/2021, 11:39

DESPACHO

•17/11/2021, 12:01

Todos os documentos(21)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/05/2023, 09:34

DECISÃO

•31/05/2023, 07:09

DESPACHO

•13/02/2023, 08:11

DESPACHO

•05/09/2022, 10:42

DESPACHO

•08/07/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 13:00

DOCUMENTO DIVERSO

•18/04/2022, 07:37

DECISÃO

•18/03/2022, 14:37

PETIÇÃO

•03/03/2022, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 10:18

CERTIDÃO

•28/01/2022, 20:26

DESPACHO

•06/12/2021, 15:20

PETIÇÃO

•03/12/2021, 11:39

DESPACHO

•17/11/2021, 12:01

SENTENÇA

•29/09/2021, 08:45

CERTIDÃO

•17/09/2021, 09:56

DECISÃO

•26/08/2021, 17:56

DECISÃO

•02/08/2021, 17:46

DECISÃO

•06/07/2021, 16:57

DECISÃO

•02/07/2021, 11:32