Apelação Cível 0809359-89.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SONIA MARIA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023, 15:38

Juntada de termo

14/08/2023, 15:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:43

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:38

Juntada de contrarrazões

02/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:09

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 20:00

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

09/02/2023, 19:18

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023, 15:38

Juntada de termo

14/08/2023, 15:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 08/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2023, 12:08

DECISÃO

•16/01/2023, 18:59

09/03/2023, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:43

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:38

Juntada de contrarrazões

02/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:09

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 20:00

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

09/02/2023, 19:18

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

27/01/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 12:08

Recurso Especial não admitido

16/01/2023, 18:59

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:16

Conclusos para decisão

30/11/2022, 14:26

Juntada de termo

30/11/2022, 14:26

Juntada de contrarrazões

30/11/2022, 13:45

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 09:02

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/11/2022, 08:46

Juntada de Certidão

11/11/2022, 08:46

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 04:19

Juntada de recurso especial (213)

10/11/2022, 14:20

Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2022, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022, 15:57

Decorrido prazo de SONIA MARIA MOREIRA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022, 11:25

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de SONIA MARIA MOREIRA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:52

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022, 10:20

Juntada de contrarrazões

02/08/2022, 10:20

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2022, 07:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/06/2022, 15:28

Publicado Acórdão (expediente) em 22/06/2022.

22/06/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 15:10

Conhecido o recurso de SONIA MARIA MOREIRA - CPF: 510.495.709-87 (REQUERENTE) e não-provido

20/06/2022, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2022, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA MOREIRA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2022, 12:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/04/2022, 11:05

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022, 15:13

Recebidos os autos

29/03/2022, 11:35

Conclusos para decisão

29/03/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 11:35

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/10/2022, 12:58

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 10:50

DESPACHO

•25/07/2022, 10:57

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

Todos os documentos(37)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2023, 12:08

DECISÃO

•16/01/2023, 18:59

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/10/2022, 12:58

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 10:50

DESPACHO

•25/07/2022, 10:57

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

DOCUMENTO DIVERSO

•29/06/2022, 15:28

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/06/2022, 15:10

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 10:18

DESPACHO

•15/04/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 15:38

DOCUMENTO DIVERSO

•04/03/2022, 17:06

DOCUMENTO DIVERSO

•04/03/2022, 17:06

DOCUMENTO DIVERSO

•04/03/2022, 17:06

DOCUMENTO DIVERSO

•04/03/2022, 17:06

SENTENÇA

•04/02/2022, 09:50

DECISÃO

•28/09/2021, 08:15

DECISÃO

•27/11/2017, 15:44

DECISÃO

•24/03/2017, 09:46