Procedimento Comum Cível 0801364-29.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2019

Valor da Causa

R$ 570.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 09:44

Juntada de Certidão

02/04/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:31

Juntada de petição

20/12/2024, 18:57

Juntada de diligência

18/12/2024, 13:47

Juntada de diligência

18/12/2024, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 13:47

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:43

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:21

Publicado Notificação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 09:50

Juntada de certidão da contadoria

15/02/2024, 09:36

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 09:44

Juntada de Certidão

02/04/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:31

Juntada de petição

20/12/2024, 18:57

Juntada de diligência

18/12/2024, 13:47

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 18:31

Despacho

•08/09/2023, 16:10

Juntada de diligência

18/12/2024, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 13:47

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:43

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:21

Publicado Notificação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 09:50

Juntada de certidão da contadoria

15/02/2024, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:37

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:22

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:38

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:00

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:30

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:13

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:43

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:43

Transitado em Julgado em 17/07/2023

13/09/2023, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 16:10

Juntada de petição

14/08/2023, 18:19

Juntada de petição

11/08/2023, 20:19

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:32

Juntada de termo

07/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:26

Juntada de apelação

13/07/2023, 13:28

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 10:00

Julgado procedente o pedido

20/05/2023, 20:04

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 12:42

Juntada de termo

05/12/2022, 12:41

Juntada de Certidão

05/12/2022, 12:41

Juntada de petição

02/12/2022, 17:12

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 15:09

Juntada de petição

07/11/2022, 22:38

Expedição de informações pessoalmente.

25/10/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 13:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 08:40 Vara Única de Bom Jardim.

25/10/2022, 13:16

Juntada de petição

24/10/2022, 14:57

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 12:45

Juntada de petição

21/08/2022, 20:02

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE CAMPELO DA CUNHA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO FERREIRA FRANCA - MA16807 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO FERREIRA FRANCA - MA16807 Requerido: DAVID ANTONIO DE ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO - MA11663 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO 1. Considerando a petição de id. 55292072, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801364-29.2019.8.10.0074 designo para o dia 25/10/2022, às 08:40hs, no Fórum desta cidade, a audiência de instrução e julgamento. 2. Intimem-se as partes, através de seus advogados, ficando desde já advertidos que nesta oportunidade serão colhidos os seus depoimentos pessoais, cuja omissão implicará em confissão factual. 3. Cumpra-se, servindo o presente despacho como mandado. 4. Publique-se. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente.

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 14:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 08:40 Vara Única de Bom Jardim.

17/08/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 16:40

Juntada de termo

08/04/2022, 16:40

Juntada de Certidão

08/04/2022, 16:39

Juntada de réplica à contestação

04/04/2022, 22:44

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE CAMPELO DA CUNHA, IZOLINA ISABEL DA CUNHA CABRAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO FERREIRA FRANCA - MA16807 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO FERREIRA FRANCA - MA16807 REU: DAVID ANTONIO DE ANDRADE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima aludido(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica à contestação do Id 62284205. Bom Jardim/MA, Quinta-feira, 10 de Março de 2022. JANAINA SILVA CARVALHO PORTO Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Bom Jardim (Assinando de ordem do (a) MM(a). Dr. Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801364-29.2019.8.10.0074 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Assistência Judiciária Gratuita]

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 12:12

Juntada de Certidão

10/03/2022, 12:09

Juntada de contestação

09/03/2022, 10:22

Publicado Citação em 14/02/2022.

23/02/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE CAMPELO DA CUNHA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO FERREIRA FRANCA - MA16807 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO FERREIRA FRANCA - MA16807 Requerido: DAVID ANTONIO DE ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO - MA11663 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO/MANDADO Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do NCPC, com fulcro nos arts. 165 e 334, par. 1, ambos do referido diploma legal, pelo que determino a citação dos demandados para oferecerem contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Atribuo força de mandado a este despacho. Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente. Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801364-29.2019.8.10.0074

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 11:53

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 14:36

Desentranhado o documento

29/11/2021, 14:36

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:32

Juntada de termo

29/11/2021, 14:31

Juntada de petição

28/11/2021, 10:30

Outras Decisões

25/11/2021, 20:35

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 18:13

Juntada de termo

03/11/2021, 18:13

Juntada de Certidão

03/11/2021, 18:13

Juntada de petição

27/10/2021, 22:41

Juntada de petição

27/10/2021, 21:26

Juntada de petição

14/10/2021, 20:18

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 12:39

Juntada de petição

31/08/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 17:19

Juntada de termo

10/06/2021, 17:18

Juntada de Certidão

10/06/2021, 17:17

Juntada de réplica à contestação

13/05/2021, 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 14:44

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 14:43

Juntada de Certidão

20/04/2021, 14:41

Decorrido prazo de CRISPIM SOUZA NETO em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:18

Decorrido prazo de CRISPIM SOUZA NETO em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:03

Juntada de contestação

13/04/2021, 16:18

Juntada de diligência

31/03/2021, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2021, 11:41

Expedição de informações pessoalmente.

23/03/2021, 13:00

Juntada de Ato ordinatório

16/11/2020, 18:40

Decorrido prazo de CRISPIM SOUZA NETO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:08

Decorrido prazo de CRISPIM SOUZA NETO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:07

Expedição de informações pessoalmente.

15/04/2020, 11:13

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 12:32

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 12:32

Outras Decisões

11/11/2019, 16:50

Conclusos para despacho

01/11/2019, 08:48

Juntada de petição

16/10/2019, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

13/10/2019, 19:00

Conclusos para decisão

13/10/2019, 19:00

Sentença (expediente)

•22/06/2023, 09:59

Sentença

•20/05/2023, 20:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2022, 13:16

Despacho

•19/06/2022, 16:06

Despacho

•03/12/2021, 11:53

Decisão

•25/11/2021, 20:35

Despacho

•24/08/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 11:12

Decisão

•11/11/2019, 16:50

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/02/2025, 18:31

Despacho

•08/09/2023, 16:10

Sentença (expediente)

•22/06/2023, 09:59

Sentença

•20/05/2023, 20:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2022, 13:16

Despacho

•19/06/2022, 16:06

Despacho

•03/12/2021, 11:53

Decisão

•25/11/2021, 20:35

Despacho

•24/08/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 11:12

Decisão

•11/11/2019, 16:50

Despacho

•15/10/2019, 14:31