Procedimento Comum Cível 0827554-20.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 41.916,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 11:20

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 19:01

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Todas as movimentações(221)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE em 30/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 19:01

Sentença

•19/11/2025, 17:36

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 11:20

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 19:01

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos

19/11/2025, 17:36

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:36

Juntada de contrarrazões

02/07/2025, 16:06

Juntada de contrarrazões

01/07/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 06:20

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:25

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:44

Juntada de embargos de declaração

17/06/2025, 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 11:29

Julgado procedente em parte do pedido

10/06/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:05

Juntada de petição

15/04/2025, 11:36

Juntada de Certidão

02/04/2025, 12:45

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 06/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE em 06/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 06/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ em 06/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS em 06/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.

02/03/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

02/03/2025, 23:12

Juntada de petição

25/02/2025, 15:17

Juntada de petição

25/02/2025, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 09:32

Juntada de petição

13/01/2025, 12:41

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:33

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2024, 15:28

Juntada de Certidão

07/10/2024, 15:25

Decorrido prazo de MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:14

Juntada de petição

11/09/2024, 13:46

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:25

Juntada de petição

05/09/2024, 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 07:37

Juntada de petição

30/04/2024, 09:15

Juntada de petição

06/03/2024, 09:47

Conclusos para decisão

13/12/2023, 16:03

Juntada de petição

06/12/2023, 18:46

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:02

Juntada de réplica à contestação

22/11/2023, 16:18

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 12:58

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:44

Juntada de contestação

27/10/2023, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 17:00

Juntada de Certidão

19/10/2023, 10:13

Juntada de Certidão

19/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de URPAY TECONOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de LEIDIMAR BERNARDO LOPES em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:37

Juntada de petição

31/08/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:37

Publicado Citação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:37

Juntada de Certidão

18/08/2023, 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 21:14

Juntada de Edital

14/08/2023, 13:09

Juntada de petição

30/05/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:10

Juntada de petição

10/05/2023, 18:24

Conclusos para despacho

08/05/2023, 16:37

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:10

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:16

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 06:59

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:46

Juntada de termo

06/03/2023, 10:07

Juntada de termo

06/03/2023, 09:25

Juntada de Certidão

20/01/2023, 14:31

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:36

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 22:36

Juntada de Mandado

12/01/2023, 12:44

Juntada de Mandado

12/01/2023, 12:36

Juntada de petição

26/12/2022, 16:26

Juntada de petição

24/10/2022, 17:23

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 04:40

Juntada de ato ordinatório

04/10/2022, 13:11

Juntada de Certidão

27/09/2022, 15:08

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:36

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:16

Juntada de petição

22/07/2022, 11:36

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827554-20.2020.8.10.0001. REQUERENTE: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ROSANA GALVAO CABRAL OAB/MA 7941, DANIEL LIMA CARDOSO OAB/MA 13334-A REQUERIDO: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, LEIDIMAR BERNARDO LOPES, URPAY TECONOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, THIAGO SILVA CARDOSO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Defiro o pedido de ID 65179932. Mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com o intuito de localizar os endereços de UNICK ACADEMY e de LEIDIMAR BERNARDO LOPES. Caso as pesquisas forneçam resultados positivos, intime-se a parte autora, via DJe, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese das pesquisas serem infrutíferas, determino a intimação do autor, via DJe, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento. Por fim, defiro o pedido de nova tentativa de citação da Requerida URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTO nos endereços indicados pelo Requerente, a saber: 1 – Matriz: Quadra Acsu So 20 (201 Sul). Avenida Teotonio Segurado, 15, Andar 18, Sala 1805, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS – TO. CEP: 7.7015-200. 2 - FILIAL: Rua Belo Horizonte, nº19, sala 608/02 CEP: 69057-60, Bairro Adrianópolis, Município MANAUS – AM. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 1º de julho de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:53

Conclusos para despacho

05/05/2022, 15:40

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:07

Juntada de petição

20/04/2022, 16:29

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827554-20.2020.8.10.0001. REQUERENTE: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ROSANA GALVAO CABRAL - OAB/MA 7941, DANIEL LIMA CARDOSO - OAB/MA 13334-A REQUERIDO: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, LEIDIMAR BERNARDO LOPES, URPAY TECONOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, THIAGO SILVA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - OAB/DF 21744 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO - OAB/MA 15882 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Indefiro o pedido de citação por edital, por ser medida excepcional adotada somente quando esgotados os meios de localização do réu. Ressalto que o STJ firmou entendimento de que é nula a citação por edital sem o cumprimento dos requisitos previstos no art. 256, § 3° do CPC (STJ, 3ª Turma, REsp n°1828219/RO), desse modo, para que o réu seja considerado em local ignorado ou incerto, é necessário que seja observado o que dispõe o art. 256 do CPC, isto é, quando “infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros públicos ou de concessionária de serviços públicos”. Intime-se o demandante para, em cinco dias, promover a citação, observando o exposto acima, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual (citação válida). Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, Quarta-feira, 30 de Março de 2022. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:07

Conclusos para despacho

21/03/2022, 17:00

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 13:14

Juntada de petição

14/02/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827554-20.2020.8.10.0001. REQUERENTE: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ROSANA GALVAO CABRAL - OAB/MA 7941, DANIEL LIMA CARDOSO - OAB/MA 13334-A REQUERIDO: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, LEIDIMAR BERNARDO LOPES, URPAY TECONOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, THIAGO SILVA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - OAB/DF 21744 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se das Cartas de citação devolvidas pelo correio, sendo: ID 52009695 da URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTO LTDA (MI SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA); ID 52008591 de UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA e as 03 (três) tentativas de citação de LEIDIMAR BERNARDO LOPES nos IDs 52056702, 56525337 e 60256022, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 13:23

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:31

Juntada de termo

03/02/2022, 22:20

Juntada de Certidão

16/12/2021, 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 11:50

Juntada de Mandado

13/12/2021, 14:07

Cancelada a movimentação processual

13/12/2021, 14:01

Desentranhado o documento

13/12/2021, 14:01

Juntada de Certidão

01/12/2021, 09:38

Juntada de termo

18/11/2021, 14:56

Juntada de Certidão

08/10/2021, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 18:14

Juntada de Mandado

04/10/2021, 12:28

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 09:39

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 09:35

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CARDOSO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 13:09

Juntada de Certidão

15/09/2021, 11:37

Juntada de termo

03/09/2021, 09:34

Juntada de termo

02/09/2021, 14:27

Juntada de termo

02/09/2021, 14:22

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2021, 22:35

Juntada de Certidão

09/08/2021, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 11:05

Juntada de Mandado

03/08/2021, 10:26

Juntada de Mandado

03/08/2021, 10:24

Juntada de Mandado

03/08/2021, 09:49

Juntada de Mandado

03/08/2021, 09:48

Juntada de Certidão

15/07/2021, 13:31

Juntada de petição

05/07/2021, 09:39

Juntada de petição

02/07/2021, 11:10

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 09:17

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 09:14

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 09:09

Juntada de petição

28/04/2021, 14:05

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:20

Juntada de petição

26/04/2021, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 21:52

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 19:01

Conclusos para despacho

25/03/2021, 10:04

Juntada de petição

22/03/2021, 21:28

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 09:47

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:43

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:20

Juntada de petição

26/02/2021, 12:28

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 11:09

Juntada de ato ordinatório

09/02/2021, 15:51

Decorrido prazo de S.A.CAPITAL BRAZIL S/A em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:54

Decorrido prazo de S.A.CAPITAL BRAZIL S/A em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:54

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2020, 10:27

Juntada de termo

26/11/2020, 09:24

Juntada de termo

26/11/2020, 09:20

Juntada de termo

25/11/2020, 18:05

Juntada de termo

25/11/2020, 17:47

Juntada de contestação

10/11/2020, 18:07

Juntada de Certidão

08/10/2020, 12:59

Juntada de Certidão

08/10/2020, 12:57

Juntada de Certidão

08/10/2020, 12:54

Juntada de Certidão

06/10/2020, 13:05

Juntada de Certidão

06/10/2020, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 18:33

Conclusos para despacho

29/09/2020, 14:11

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:45

Juntada de petição

21/09/2020, 14:31

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 16:42

Conclusos para despacho

11/09/2020, 19:17

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 10:10

Despacho

•26/06/2025, 06:20

Sentença

•10/06/2025, 16:57

Despacho

•16/01/2025, 09:32

Documento Diverso

•11/09/2024, 13:46

Documento Diverso

•11/09/2024, 13:46

Despacho

•02/09/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 10:12

Documento Diverso

•31/08/2023, 11:54

Documento Diverso

•31/08/2023, 11:54

Documento Diverso

•31/08/2023, 11:54

Documento Diverso

•31/08/2023, 11:54

Documento Diverso

•31/08/2023, 11:54

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 19:01

Sentença

•19/11/2025, 17:36

Despacho

•26/06/2025, 06:20

Sentença

•10/06/2025, 16:57

Despacho

•16/01/2025, 09:32

Documento Diverso

•11/09/2024, 13:46

Documento Diverso

•11/09/2024, 13:46

Despacho

•02/09/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 10:12

Documento Diverso

•31/08/2023, 11:54

Documento Diverso

•31/08/2023, 11:54

Documento Diverso

•31/08/2023, 11:54

Documento Diverso

•31/08/2023, 11:54

Documento Diverso

•31/08/2023, 11:54

Despacho

•29/05/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 13:11

Despacho

•01/07/2022, 10:53

Despacho

•30/03/2022, 18:07

Documento Diverso

•17/02/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 09:14

Despacho

•21/04/2021, 21:52

Despacho

•08/03/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 15:51

Despacho

•29/09/2020, 18:33

Despacho

•14/09/2020, 16:42