Cumprimento de sentença 0864548-18.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.252,40

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CDPU)3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2024, 08:47

Juntada de contrarrazões

08/12/2023, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 15:00

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:57

Juntada de apelação

17/11/2023, 15:26

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 14:25

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:57

Juntada de petição

06/07/2023, 15:21

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 05:45

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2024, 08:47

Juntada de contrarrazões

08/12/2023, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 15:00

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:57

Juntada de apelação

17/11/2023, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:57

Sentença

•09/10/2023, 14:25

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 14:25

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:57

Juntada de petição

06/07/2023, 15:21

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 05:45

Juntada de Certidão

09/06/2023, 15:45

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:32

Juntada de decisão

24/05/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0864548-18.2018.8.10.0001. RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: RENATA BESSA DA SILVA RECORRIDA: IRANY NATIVIDADE SALES ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado do Maranhão visando à reforma de decisão prolatada pela Primeira Câmara Cível desta Corte de Justiça no julgamento do agr

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Eduardo Philipe Magalhães da Silva RECORRIDA: IRANY NATIVIDADE SALES Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luis, 07 de janeiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0864548-18.2018.8.10.0001

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2021, 10:22

Juntada de contrarrazões

13/07/2021, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 16:21

Juntada de Ato ordinatório

23/06/2021, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2021, 15:03

Juntada de apelação

27/05/2021, 14:36

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 10:34

Declarada decadência ou prescrição

14/05/2021, 17:38

Conclusos para decisão

07/05/2021, 12:33

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

06/05/2021, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 16:50

Conclusos para despacho

19/10/2020, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2020, 09:58

Juntada de petição

29/09/2020, 11:07

Publicado Intimação em 11/09/2020.

11/09/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2020, 01:57

Juntada de petição

10/09/2020, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2020, 15:10

Conclusos para despacho

12/08/2020, 07:10

Juntada de petição

27/09/2019, 15:56

Juntada de petição

05/09/2019, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2019, 10:17

Conclusos para decisão

22/05/2019, 10:25

Juntada de petição

14/05/2019, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2019, 10:30

Juntada de Ato ordinatório

10/04/2019, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica

18/02/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 09:27

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 15:35

Conclusos para despacho

14/12/2018, 15:35

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 15:45

Decisão (expediente)

•01/12/2022, 11:30

Decisão

•30/11/2022, 16:05

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 11:49

Decisão

•18/02/2022, 11:35

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:28

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:28

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:28

Acórdão (expediente)

•26/10/2021, 10:58

Acórdão

•25/10/2021, 23:05

Despacho

•18/08/2021, 16:46

Decisão (expediente)

•21/07/2021, 12:34

Decisão

•21/07/2021, 09:32

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:57

Sentença

•09/10/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 15:45

Decisão (expediente)

•01/12/2022, 11:30

Decisão

•30/11/2022, 16:05

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 11:49

Decisão

•18/02/2022, 11:35

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:28

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:28

Documento Diverso

•08/02/2022, 17:28

Acórdão (expediente)

•26/10/2021, 10:58

Acórdão

•25/10/2021, 23:05

Despacho

•18/08/2021, 16:46

Decisão (expediente)

•21/07/2021, 12:34

Decisão

•21/07/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 15:12

Documento Diverso

•27/05/2021, 14:37

Documento Diverso

•27/05/2021, 14:37

Documento Diverso

•27/05/2021, 14:37

Documento Diverso

•27/05/2021, 14:37

Documento Diverso

•27/05/2021, 14:36

Documento Diverso

•27/05/2021, 14:36

Sentença

•14/05/2021, 17:38

Despacho

•15/04/2021, 16:50

Documento Diverso

•29/09/2020, 11:07

Decisão

•04/09/2020, 15:10

Documento Diverso

•27/09/2019, 15:56

Decisão

•30/08/2019, 10:17

Documento Diverso

•14/05/2019, 09:45

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 12:11

Despacho

•19/12/2018, 09:27

Documento Diverso

•14/12/2018, 15:35

Documento Diverso

•14/12/2018, 15:35

Documento Diverso

•14/12/2018, 15:35

Documento Diverso

•14/12/2018, 15:35

Documento Diverso

•14/12/2018, 15:35

Documento Diverso

•14/12/2018, 15:35

Documento Diverso

•14/12/2018, 15:35