Procedimento Comum Cível 0801958-17.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 31.383,98

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/05/2024, 20:26

Juntada de Certidão

14/05/2024, 20:25

Juntada de contrarrazões

29/04/2024, 10:25

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2024, 18:09

Juntada de petição

12/03/2024, 08:14

Juntada de apelação

15/02/2024, 11:03

Conclusos para decisão

14/02/2024, 17:57

Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:57

Juntada de contrarrazões

09/02/2024, 14:41

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:07

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/05/2024, 20:26

Juntada de Certidão

14/05/2024, 20:25

Juntada de contrarrazões

29/04/2024, 10:25

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Documentos

Sentença

•19/04/2024, 18:09

Sentença (expediente)

•23/01/2024, 12:10

24/04/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2024, 18:09

Juntada de petição

12/03/2024, 08:14

Juntada de apelação

15/02/2024, 11:03

Conclusos para decisão

14/02/2024, 17:57

Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:57

Juntada de contrarrazões

09/02/2024, 14:41

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:07

Juntada de embargos de declaração

30/01/2024, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 12:10

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2024, 00:48

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:31

Juntada de Certidão

25/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.

02/12/2022, 17:51

Juntada de petição

28/11/2022, 17:10

Juntada de petição

28/11/2022, 17:10

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2022.

28/10/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

28/10/2022, 05:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 12:59

Conclusos para decisão

18/07/2022, 13:17

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:27

Juntada de petição

22/06/2022, 16:37

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 16:07

Juntada de petição

10/06/2022, 14:54

Juntada de petição

09/06/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ELOISA MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Em atendimento ao princípio da cooperação determino a inversão do ônus da prova, conforme preceitua os artigos 6, inciso VIII do CDC e 373,§ 1° do CPC, para que o Banco requerido junte extratos dos meses de FEVEREIRO e MARÇO/2017 no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801958-17.2020.8.10.0039 PARTE

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: ELOISA MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Em atendimento ao princípio da cooperação determino a inversão do ônus da prova, conforme preceitua os artigos 6, inciso VIII do CDC e 373,§ 1° do CPC, para que o Banco requerido junte extratos dos meses de FEVEREIRO e MARÇO/2017 no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8 Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801958-17.2020.8.10.0039 PARTE

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 21:16

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:42

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 08:31

Juntada de Certidão

18/03/2022, 08:31

Juntada de petição

09/03/2022, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

28/02/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 18:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELOISA MEDEIROS DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0801958-17.2020.8.10.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 13:48

Juntada de Certidão

16/02/2022, 13:48

Juntada de petição

15/02/2022, 17:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 07:28

Juntada de petição

21/01/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ELOISA MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO 01. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801958-17.2020.8.10.0039 PARTE Trata-se de ação que segue

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 21:35

Conclusos para decisão

14/12/2021, 12:12

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 09:43

Expedição de informações pessoalmente.

16/11/2021, 09:53

Juntada de Certidão

16/11/2021, 09:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 19:30

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2021, 13:51

Juntada de Certidão

16/07/2021, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 11:52

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 09:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 09:34

Juntada de petição

05/05/2021, 15:13

Juntada de petição

05/05/2021, 15:10

Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 16:47

Outras Decisões

16/04/2021, 07:15

Conclusos para decisão

25/11/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 14:36

Sentença

•23/01/2024, 00:48

Despacho

•14/10/2022, 12:59

Despacho

•03/06/2022, 21:16

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:48

Despacho

•13/01/2022, 21:35

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:52

Documento Diverso

•31/08/2021, 14:27

Decisão (expediente)

•16/04/2021, 16:47

Decisão

•16/04/2021, 07:15