Cumprimento de sentença 0802677-70.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:33

Juntada de termo

16/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:20

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:49

Todas as movimentações(202)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:33

Juntada de termo

16/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 17:49

Despacho

•28/08/2025, 17:32

09/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:20

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:01

Juntada de termo

29/09/2025, 09:00

Juntada de petição

25/09/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:32

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:59

Juntada de termo

27/05/2025, 08:59

Juntada de petição

26/05/2025, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:48

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:53

Juntada de termo

23/04/2025, 08:52

Juntada de petição

10/04/2025, 16:20

Juntada de petição

08/04/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 11:07

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:07

Juntada de petição

20/03/2025, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 07:55

Outras Decisões

14/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:24

Juntada de petição

24/02/2025, 15:38

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:14

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:14

Decorrido prazo de NATHALYA SILVA MATIAS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:53

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:18

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:46

Juntada de petição

30/01/2025, 06:53

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 05:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:29

Juntada de Certidão

28/01/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 12:56

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:03

Juntada de termo

17/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de DANIEL DIAS COSTA FERREIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:41

Juntada de petição

19/11/2024, 09:50

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2024, 10:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/11/2024, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:02

Juntada de termo

08/11/2024, 12:01

Juntada de petição

01/11/2024, 17:10

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

12/10/2024, 09:50

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

12/09/2024, 09:47

Juntada de recibo (sisbajud)

04/09/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:48

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:13

Juntada de termo

19/08/2024, 13:12

Juntada de petição

12/06/2024, 10:43

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:43

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:43

Conclusos para despacho

24/03/2024, 11:44

Juntada de termo

24/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:38

Juntada de petição

05/03/2024, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 19:43

Juntada de Certidão

01/03/2024, 19:41

Decorrido prazo de DANIEL DIAS COSTA FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:34

Juntada de diligência

08/02/2024, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:33

Juntada de petição

20/11/2023, 11:27

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:28

Juntada de termo

20/11/2023, 10:28

Juntada de petição

16/08/2023, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 15:50

Juntada de diligência

07/08/2023, 15:50

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:48

Decorrido prazo de DANIEL DIAS COSTA FERREIRA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:14

Decorrido prazo de DANIEL DIAS COSTA FERREIRA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 10:48

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 10:48

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:11

Juntada de termo

23/03/2023, 11:11

Juntada de petição

22/03/2023, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 13:51

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:18

Juntada de termo

01/03/2023, 13:18

Juntada de petição

14/02/2023, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 12:38

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 09:35

Juntada de diligência

06/02/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 11:24

Decorrido prazo de DANIEL DIAS COSTA FERREIRA em 14/11/2022 23:59.

18/01/2023, 21:29

Juntada de petição

21/12/2022, 10:34

Juntada de diligência

12/12/2022, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 16:10

Decorrido prazo de DANIEL DIAS COSTA FERREIRA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 16:23

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 08:47

Juntada de petição

25/11/2022, 16:53

Juntada de diligência

17/11/2022, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 14:22

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 07:59

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 10:40

Juntada de petição

01/11/2022, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 12:53

Juntada de Certidão

31/10/2022, 12:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:46

Juntada de diligência

24/10/2022, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 21:28

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 08:52

Juntada de petição

10/10/2022, 18:33

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd. L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0802677-70.2019.8.10.0059 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY DEMANDADO: DANIEL DIAS COSTA FERREIRA CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DA MMª. JUÍZA LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL, RESPONDENDO PELO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA. PARA: DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY, através de seu Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 FINALIDADE: Fornecer o Endereço atualizado do Requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo em virtude da negativação da Carta de Citação/Intimação, conforme AR (id: 76190508) juntado aos autos, qual diz: “DESCONHECIDO”. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 15 de setembro de 2022. Eu, _______, RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado que poderá ser cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA. RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR - Servidor(a) Judicial-

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:08

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2022, 15:06

Juntada de termo

17/08/2022, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 09:50

Juntada de petição

31/07/2022, 00:58

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd. L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0802677-70.2019.8.10.0059 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY DEMANDADO: DANIEL DIAS COSTA FERREIRA INTIMAÇÃO DE ORDEM DO Dr. ANTÔNIO AGENOR GOMES, JUIZ TITULAR DO 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA. PARA: Sr(ª). Advogado do DEMANDANTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400. FINALIDADE: Para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça de ID. 69506923, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado. São José de Ribamar-MA, 25 de julho de 2022. Victor Hugo Pavão Técnico Judiciário

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de DANIEL DIAS COSTA FERREIRA em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:36

Juntada de petição

18/06/2022, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2022, 15:01

Juntada de diligência

18/06/2022, 15:01

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 11:20

Juntada de Certidão

20/05/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:18

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:32

Juntada de termo

28/03/2022, 15:32

Juntada de petição

14/03/2022, 17:20

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY Requerido(a): DANIEL DIAS COSTA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento 22-2018/CCJ-TJMA, Intimo a(s) parte(s) dos autos supracitados para: 1- Tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, no qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA; 2- Informar que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). São José de Ribamar-MA, 9 de fevereiro de 2022. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802677-70.2019.8.10.0059

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 20:15

Juntada de Certidão

10/02/2022, 19:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2021, 14:38

Juntada de Certidão

02/12/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 12:20

Conclusos para despacho

03/06/2021, 15:31

Juntada de petição

11/05/2021, 17:26

Juntada de petição

31/07/2020, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2020, 17:33

Juntada de diligência

23/07/2020, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 18:17

Homologada a Transação

18/06/2020, 10:09

Conclusos para julgamento

17/06/2020, 14:41

Juntada de petição

16/06/2020, 10:52

Juntada de petição

15/06/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 16:44

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 08:55

Decorrido prazo de DANIEL DIAS COSTA FERREIRA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 12:59

Conclusos para despacho

18/02/2020, 17:40

Juntada de petição

17/02/2020, 17:23

Juntada de petição

06/02/2020, 16:58

Expedição de informações pessoalmente.

05/02/2020, 15:50

Juntada de termo

05/02/2020, 15:49

Julgado procedente o pedido

05/02/2020, 08:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/02/2020 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

05/02/2020, 08:34

Juntada de petição

03/02/2020, 18:24

Juntada de petição

03/02/2020, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 12:22

Juntada de diligência

21/01/2020, 12:22

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/02/2020 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

20/08/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 10:50

Despacho

•23/05/2025, 13:48

Decisão

•14/03/2025, 12:40

Despacho

•03/02/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:29

Despacho

•20/01/2025, 12:56

Despacho

•13/11/2024, 17:02

Despacho

•20/08/2024, 12:48

Despacho

•03/06/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 19:41

Despacho

•06/12/2023, 16:33

Despacho

•02/06/2023, 11:49

Despacho

•01/03/2023, 13:51

Todos os documentos(23)

Despacho

•04/02/2026, 17:49

Despacho

•28/08/2025, 17:32

Despacho

•23/05/2025, 13:48

Decisão

•14/03/2025, 12:40

Despacho

•03/02/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:29

Despacho

•20/01/2025, 12:56

Despacho

•13/11/2024, 17:02

Despacho

•20/08/2024, 12:48

Despacho

•03/06/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 19:41

Despacho

•06/12/2023, 16:33

Despacho

•02/06/2023, 11:49

Despacho

•01/03/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 12:51

Despacho

•01/04/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 19:17

Despacho

•20/08/2021, 12:20

Sentença

•18/06/2020, 10:09

Despacho

•03/03/2020, 12:59

Ata da Audiência

•05/02/2020, 08:34