Procedimento Comum Cível 0806687-53.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA CREUSA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUREA MARGARETE SANTOS SOUZA

OAB/MA 13929·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 17:43

Recebidos os autos

23/09/2024, 14:45

Juntada de decisão

23/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/05/2024, 22:28

Outras Decisões

15/05/2024, 15:09

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:03

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:03

Juntada de contrarrazões

03/05/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:36

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 09:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:09

Juntada de apelação

15/04/2024, 22:47

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 11:51

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 17:43

Recebidos os autos

23/09/2024, 14:45

Juntada de decisão

23/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/05/2024, 22:28

Outras Decisões

15/05/2024, 15:09

Documentos

Decisão (expediente)

•28/08/2024, 13:57

Decisão

•28/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:03

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:03

Juntada de contrarrazões

03/05/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:36

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 09:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:09

Juntada de apelação

15/04/2024, 22:47

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2024, 09:48

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão

31/01/2024, 12:20

Juntada de petição

11/12/2023, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 14:28

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 11:41

Juntada de Certidão

30/11/2022, 11:41

Juntada de petição

24/11/2022, 20:14

Juntada de petição

24/11/2022, 19:03

Publicado Intimação em 01/11/2022.

16/11/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

16/11/2022, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 02/09/2022 23:59.

26/10/2022, 21:49

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2022, 10:54

Juntada de contestação

09/08/2022, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:19

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:13

Juntada de despacho

16/03/2022, 08:48

Recebidos os autos

16/03/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: APELANTE: MARIA CREUSA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO (a): Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: AUREA MARGARETE SANTOS SOUZA - MA13929-A APELADO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA DECISÃO Por meio do despacho de ID 9847756, o eminente des. Ricardo Duailibe determinou o encaminhamento destes autos à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para emissão de parecer. Manifestação da PGJ apontando que os autos foram remetidos ao Tribunal por manifesto equívoco, já que no feito ainda não há prolação de sentença de mérito, tampouco apelação cível a ser apreciada, encontrando-se o feito na fase de produção de provas (ID 10209502). Determinação de redistribuição dos autos no evento de ID 15022121. Após, vieram os autos conclusos a minha relatoria no dia 11 de fevereiro de 2022, tendo em vista minha permuta para a 5ª Câmara Cível, conforme certidão de ID 15047146. Decido. Como bem apontado pela Procuradoria Geral de Justiça, os presentes autos foram equivocadamente encaminhados para este Tribunal de Justiça, de modo que não há outra opção senão determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que seja dado regular andamento ao feito. Diante disso, baixem-se os autos ao juízo de origem, visto que equivocadamente encaminhados a este Tribunal. Cientifique-se a PGJ. Arquivem-se os autos, dando-se baixa nos cadastros e registros pertinentes. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data eletrônica do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator Decisão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0806687-53.2019.8.10.0029

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA CREUSA SOARES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: AUREA MARGARETE SANTOS SOUZA (OAB 13929-MA) APELADO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0806687-53.2019.8.10.0029

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2021, 08:45

Juntada de Ofício

19/10/2020, 09:01

Decorrido prazo de MARIA CREUSA SOARES DOS SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2020, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 21:03

Conclusos para despacho

02/06/2020, 05:38

Juntada de Certidão

02/06/2020, 05:38

Juntada de petição

01/06/2020, 23:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 06:22

Juntada de ato ordinatório

28/04/2020, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 21:19

Conclusos para despacho

16/04/2020, 10:35

Juntada de Certidão

08/04/2020, 10:09

Juntada de petição

31/01/2020, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2019, 10:34

Conclusos para decisão

21/10/2019, 22:29

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 22:29

Despacho

•21/06/2024, 12:54

Decisão

•11/06/2024, 09:33

Decisão

•11/06/2024, 09:14

Decisão

•15/05/2024, 15:09

Sentença

•13/03/2024, 14:07

Decisão

•30/11/2022, 14:28

Despacho

•13/06/2022, 17:19

Decisão (expediente)

•03/03/2022, 08:46

Decisão

•03/03/2022, 08:43

Despacho

•10/02/2022, 22:39

Despacho

•27/03/2021, 12:02

Despacho

•08/06/2020, 21:03

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 06:18

Todos os documentos(17)

Decisão (expediente)

•28/08/2024, 13:57

Decisão

•28/08/2024, 13:51

Despacho

•21/06/2024, 12:54

Decisão

•11/06/2024, 09:33

Decisão

•11/06/2024, 09:14

Decisão

•15/05/2024, 15:09

Sentença

•13/03/2024, 14:07

Decisão

•30/11/2022, 14:28

Despacho

•13/06/2022, 17:19

Decisão (expediente)

•03/03/2022, 08:46

Decisão

•03/03/2022, 08:43

Despacho

•10/02/2022, 22:39

Despacho

•27/03/2021, 12:02

Despacho

•08/06/2020, 21:03

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 06:18

Despacho

•17/04/2020, 21:19

Decisão

•07/11/2019, 10:34