Cumprimento de sentença 0802355-96.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

MARIA EDINAR DE SOUSA GOMES

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON CAMPELO MONTE PALMA

OAB/MA 16041·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 15:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição

30/08/2025, 14:59

Desentranhado o documento

30/08/2025, 14:59

Desentranhado o documento

30/08/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição

30/08/2025, 14:59

Deferido o pedido de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (EXECUTADO)

25/08/2025, 10:42

Juntada de Certidão

04/07/2025, 18:43

Juntada de termo

04/07/2025, 18:42

Juntada de petição

12/06/2025, 10:54

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:23

Juntada de termo

23/04/2025, 11:23

Juntada de Certidão

23/04/2025, 11:22

Juntada de termo

17/01/2025, 17:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:53

Expedição de informações pessoalmente.

10/10/2024, 09:53

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 15:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição

30/08/2025, 14:59

Desentranhado o documento

30/08/2025, 14:59

Desentranhado o documento

30/08/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 10:42

Decisão

•05/09/2024, 14:14

30/08/2025, 14:59

Deferido o pedido de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (EXECUTADO)

25/08/2025, 10:42

Juntada de Certidão

04/07/2025, 18:43

Juntada de termo

04/07/2025, 18:42

Juntada de petição

12/06/2025, 10:54

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:23

Juntada de termo

23/04/2025, 11:23

Juntada de Certidão

23/04/2025, 11:22

Juntada de termo

17/01/2025, 17:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:53

Expedição de informações pessoalmente.

10/10/2024, 09:53

Juntada de termo

10/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:08

Decorrido prazo de MARIA EDINAR DE SOUSA GOMES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:08

Juntada de Ofício

17/09/2024, 13:25

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:14

Processo Desarquivado

05/09/2024, 14:13

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:12

Deferido o pedido de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (EXECUTADO)

30/07/2024, 21:51

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:15

Juntada de termo

18/07/2024, 10:15

Juntada de Certidão

18/07/2024, 10:14

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 00:40

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:26

Juntada de petição

18/10/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:48

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 09:54

Juntada de Certidão

19/09/2023, 17:37

Realizado cálculo de custas

19/09/2023, 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

19/09/2023, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2023, 09:24

Juntada de Certidão

23/06/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 09:23

Decorrido prazo de MARIA EDINAR DE SOUSA GOMES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:12

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:11

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 11:36

Juntada de Certidão

26/05/2023, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 20:43

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:16

Juntada de termo

23/05/2023, 10:16

Juntada de Certidão

23/05/2023, 10:15

Juntada de petição

23/05/2023, 10:09

Juntada de petição

23/05/2023, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 09:12

Juntada de Certidão

19/05/2023, 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2023, 09:11

Juntada de Certidão

17/05/2023, 18:07

Juntada de petição

16/05/2023, 12:16

Publicado Despacho em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 13:48

Decorrido prazo de MARIA EDINAR DE SOUSA GOMES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:16

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:09

Conclusos para despacho

09/04/2023, 21:40

Juntada de termo

09/04/2023, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 21:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.

27/03/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 16:40

Conclusos para despacho

16/03/2023, 10:30

Juntada de termo

16/03/2023, 10:30

Juntada de Certidão

13/03/2023, 11:16

Juntada de petição

13/03/2023, 09:01

Juntada de Certidão

10/03/2023, 10:38

Juntada de petição

09/03/2023, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 17:37

Juntada de Certidão

08/02/2023, 17:36

Recebidos os autos

08/02/2023, 17:14

Juntada de despacho

08/02/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983-PE) APELADO: MARIA EDINAR DE SOUSA GOMES Advogado(s) do reclamado: MAYCON CAMPELO MONTE PALMA (OAB 16041-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0802355-96.2017.8.10.0034

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/06/2019, 11:34

Juntada de Ofício

11/06/2019, 11:05

Juntada de Certidão

10/06/2019, 09:33

Decorrido prazo de MAYCON CAMPELO MONTE PALMA em 20/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2019.

22/02/2019, 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2019, 14:05

Juntada de Ato ordinatório

19/02/2019, 17:27

Juntada de Certidão

13/02/2019, 10:20

Decorrido prazo de MAYCON CAMPELO MONTE PALMA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 08:57

Juntada de apelação

12/02/2019, 17:23

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2019.

22/01/2019, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2019, 10:24

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2019, 18:13

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 00:22

Decorrido prazo de MAYCON CAMPELO MONTE PALMA em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 01:24

Conclusos para julgamento

16/10/2018, 14:04

Juntada de termo

16/10/2018, 14:04

Juntada de petição

03/10/2018, 12:38

Juntada de Certidão

27/09/2018, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2018, 00:10

Publicado Intimação em 27/09/2018.

27/09/2018, 00:10

Juntada de petição

25/09/2018, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2018, 15:08

Decorrido prazo de MAYCON CAMPELO MONTE PALMA em 21/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 19:35

Conclusos para decisão

05/09/2018, 09:04

Juntada de termo

05/09/2018, 09:00

Juntada de Certidão

05/09/2018, 08:59

Juntada de petição

30/08/2018, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2018, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2018.

30/08/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 17:28

Conclusos para despacho

26/07/2018, 11:29

Juntada de termo

26/07/2018, 11:29

Juntada de Certidão

28/02/2018, 17:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 23:44

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2018, 18:05

Juntada de Certidão

02/02/2018, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 09:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/01/2018 09:00 1ª Vara de Codó.

01/02/2018, 08:49

Juntada de Petição de contestação

29/01/2018, 18:01

Publicado Intimação em 11/12/2017.

11/12/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2017, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2017, 17:07

Audiência conciliação designada para 30/01/2018 09:00.

06/12/2017, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 16:29

Conclusos para despacho

21/11/2017, 13:00

Juntada de termo

21/11/2017, 12:59

Distribuído por sorteio

20/11/2017, 19:22

Decisão

•30/07/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 17:37

Sentença

•24/05/2023, 20:43

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:12

Despacho

•20/04/2023, 13:48

Despacho

•12/04/2023, 11:09

Despacho

•03/04/2023, 21:46

Petição

•13/03/2023, 09:01

Petição

•09/03/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 17:36

Acórdão (expediente)

•06/12/2022, 16:16

Todos os documentos(26)

Decisão

•25/08/2025, 10:42

Decisão

•05/09/2024, 14:14

Decisão

•30/07/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 17:37

Sentença

•24/05/2023, 20:43

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:12

Despacho

•20/04/2023, 13:48

Despacho

•12/04/2023, 11:09

Despacho

•03/04/2023, 21:46

Petição

•13/03/2023, 09:01

Petição

•09/03/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 17:36

Acórdão (expediente)

•06/12/2022, 16:16

Acórdão

•06/12/2022, 15:03

Despacho

•10/02/2022, 22:40

Despacho

•13/07/2021, 11:49

Despacho

•26/06/2019, 08:04

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 14:04

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 17:27

Sentença (expediente)

•18/01/2019, 10:24

Sentença

•09/01/2019, 18:13

Despacho

•24/09/2018, 19:35

Despacho

•22/08/2018, 17:28

Despacho

•05/12/2017, 16:29