Cumprimento Provisório de Sentença 0800333-25.2017.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento Provisório de Sentença · 10� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

IARA DE JESUS SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

KEYLA DOS SANTOS REGO

CPF

Autor

ROGERIO MENEZES FURTADO

CPF

Autor

ADRIANA DOS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO DA SILVA PEREIRA

OAB/MA 10940·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

IARA DE JESUS SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

KEYLA DOS SANTOS REGO

CPF

Autor

ROGERIO MENEZES FURTADO

CPF

Autor

ADRIANA DOS SANTOS CRUZ

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 14:25

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:30

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:31

Juntada de Certidão

10/07/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 15:44

Juntada de petição

07/07/2023, 04:13

Juntada de petição

06/07/2023, 11:53

Conclusos para despacho

19/06/2023, 06:54

Juntada de Certidão

19/06/2023, 06:52

Juntada de petição

17/06/2023, 12:44

Recebidos os autos

16/06/2023, 14:12

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/04/2023, 10:24

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/03/2023, 16:30

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 14:25

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:30

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:31

Juntada de Certidão

10/07/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 15:44

Documentos

Despacho

•07/07/2023, 15:44

Petição

•17/06/2023, 12:44

Juntada de petição

07/07/2023, 04:13

Juntada de petição

06/07/2023, 11:53

Conclusos para despacho

19/06/2023, 06:54

Juntada de Certidão

19/06/2023, 06:52

Juntada de petição

17/06/2023, 12:44

Recebidos os autos

16/06/2023, 14:12

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/04/2023, 10:24

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão

29/03/2023, 15:06

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:05

Juntada de petição

28/03/2023, 12:40

Juntada de contrarrazões

21/03/2023, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 14:00

Embargos de declaração acolhidos

13/03/2023, 16:29

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:10

Juntada de Certidão

13/03/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 08/03/2023

13/03/2023, 09:10

Juntada de petição

09/03/2023, 11:44

Juntada de petição

09/03/2023, 00:43

Juntada de petição

07/03/2023, 18:17

Juntada de petição

18/02/2023, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 11:57

Embargos de declaração acolhidos

06/02/2023, 12:02

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:50

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:48

Juntada de petição

02/02/2023, 15:57

Juntada de embargos de declaração

25/01/2023, 13:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de

24/01/2023, 15:36

Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/10/2022 23:59.

19/01/2023, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/10/2022 23:59.

19/01/2023, 01:42

Juntada de Certidão

10/01/2023, 13:22

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:21

Juntada de contrarrazões

10/01/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:13

Conclusos para decisão

08/12/2022, 10:48

Juntada de Certidão

08/12/2022, 10:47

Juntada de petição

05/12/2022, 15:24

Juntada de petição

10/11/2022, 18:43

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 08:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

17/10/2022, 08:01

Outras Decisões

10/10/2022, 20:11

Conclusos para decisão

10/10/2022, 09:07

Realizado Cálculo de Liquidação

10/10/2022, 09:07

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:20

Juntada de petição

09/05/2022, 23:11

Conclusos para decisão

09/05/2022, 10:17

Realizado Cálculo de Liquidação

09/05/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800333-25.2017.8.10.0015 Promovente(s): ADRIANA DOS SANTOS CRUZ Telefone(s): (98)98230-0492 ROGERIO MENEZES FURTADO Rua Nova, s/n, Residencial Campo Verde, Bloco 01, Apartamento 104, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Telefone(s): (98)98776-0564 IARA DE JESUS SOUZA DOS SANTOS KEYLA DOS SANTOS REGO Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB 10940-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: ROGERIO MENEZES FURTADO e outros (3) Endereço:ADRIANA DOS SANTOS CRUZ Telefone(s): (98)98230-0492 ROGERIO MENEZES FURTADO Rua Nova, s/n, Residencial Campo Verde, Bloco 01, Apartamento 104, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Telefone(s): (98)98776-0564 IARA DE JESUS SOUZA DOS SANTOS KEYLA DOS SANTOS REGO De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) Intime-se o embargado para, querendo, contrarrazoar no prazo legal. NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso

25/04/2022, 00:00

Juntada de contrarrazões

23/04/2022, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:24

Juntada de Certidão

20/04/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 12:38

Conclusos para decisão

14/03/2022, 17:35

Juntada de Certidão

14/03/2022, 17:35

Juntada de impugnação aos embargos

11/03/2022, 17:17

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800333-25.2017.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB 10940-MA) Promovido: BANCO BMG SA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:BANCO BMG SA De Ordem da MM. Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para "Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento voluntário DO SALDO REMANESCENTE da condenação no prazo legal, sob pena de ser acrescida a multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte do CPC. Findo o prazo e não havendo pagamento voluntário, certifique-se o fato e, em seguida, encaminhe-se, via bacenjud, ordem de bloqueio de valores. Havendo saldo positivo, proceda-se a penhora online, transferindo-se os valores bloqueados para uma conta judicial à disposição deste juízo e intimando o requerido para, querendo, impugnar no prazo legal. No caso de bloqueio de diversas contas bancárias que ocasionem excesso, determino que o BACEN proceda o imediato desbloqueio do excedente, independentemente de novo comando." NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 09:23

Desentranhado o documento

11/02/2022, 09:23

Juntada de Certidão

10/02/2022, 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2022, 10:53

Conclusos para decisão

27/10/2021, 10:10

Juntada de Certidão

27/10/2021, 10:10

Juntada de embargos de declaração

27/10/2021, 09:14

Juntada de petição

21/10/2021, 13:27

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 09:38

Juntada de Certidão

21/10/2021, 09:36

Juntada de termo

21/10/2021, 09:14

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 06:20

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 06:19

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 06:19

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 12:32

Juntada de Alvará

19/10/2021, 10:47

Juntada de Certidão

18/10/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:52

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:54

Juntada de Certidão

13/10/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 20:54

Juntada de petição

06/10/2021, 14:56

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 14:19

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 14:19

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 14:19

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 14:19

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:13

Conclusos para despacho

04/10/2021, 19:13

Juntada de Certidão

04/10/2021, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 19:12

Juntada de Alvará

04/10/2021, 10:56

Juntada de Alvará

04/10/2021, 10:53

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:26

Juntada de petição

27/09/2021, 18:16

Publicado Intimação em 22/09/2021.

27/09/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

27/09/2021, 00:37

Publicado Intimação em 22/09/2021.

27/09/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

27/09/2021, 00:37

Publicado Intimação em 22/09/2021.

27/09/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

27/09/2021, 00:37

Publicado Intimação em 22/09/2021.

27/09/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

27/09/2021, 00:37

Juntada de petição

23/09/2021, 08:33

Juntada de Certidão

21/09/2021, 09:31

Juntada de Certidão

20/09/2021, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:32

Conclusos para despacho

06/07/2021, 13:16

Juntada de Certidão

06/07/2021, 13:15

Juntada de petição

22/02/2021, 23:48

Juntada de petição

22/02/2021, 23:48

Juntada de petição

22/02/2021, 23:47

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 03:39

Juntada de termo

11/02/2021, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 15:58

Recebidos os autos

05/02/2021, 10:02

Juntada de Petição (outras)

05/02/2021, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/11/2017, 09:22

Juntada de Certidão

01/11/2017, 09:20

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2017, 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2017, 16:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 09:45

Juntada de Petição de recurso inominado

06/09/2017, 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado

06/09/2017, 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado

06/09/2017, 17:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica

25/08/2017, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica

25/08/2017, 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/08/2017, 11:16

Conclusos para decisão

21/08/2017, 22:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:27

Juntada de Petição de contra-razões

10/08/2017, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica

04/08/2017, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 10:24

Conclusos para decisão

04/07/2017, 16:35

Juntada de Certidão

04/07/2017, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2017, 05:38

Julgado procedente em parte do pedido

21/06/2017, 19:34

Conclusos para julgamento

21/06/2017, 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/06/2017 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

21/06/2017, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2017, 06:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2017, 06:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 17:38

Juntada de Petição de contestação

20/06/2017, 16:38

Juntada de Certidão

24/04/2017, 08:47

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2017, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2017, 10:24

Juntada de ofício

14/03/2017, 15:54

Juntada de Ofício

21/02/2017, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2017, 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2017, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2017, 16:32

Concedida a Medida Liminar

20/02/2017, 12:29

Conclusos para decisão

17/02/2017, 09:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/06/2017 09:15.

17/02/2017, 09:01

Distribuído por sorteio

17/02/2017, 09:01

Acórdão

•22/05/2023, 11:03

Acórdão

•21/05/2023, 21:19

Despacho

•17/04/2023, 08:42

Decisão

•30/03/2023, 16:30

Decisão

•13/03/2023, 16:29

Decisão

•06/02/2023, 12:02

Sentença

•24/01/2023, 15:36

Despacho

•23/01/2023, 12:28

Despacho

•09/01/2023, 12:13

Decisão

•10/10/2022, 20:11

Despacho

•16/08/2022, 11:20

Despacho

•20/04/2022, 11:29

Sentença

•08/02/2022, 10:53

Todos os documentos(27)

Despacho

•07/07/2023, 15:44

Petição

•17/06/2023, 12:44

Acórdão

•22/05/2023, 11:03

Acórdão

•21/05/2023, 21:19

Despacho

•17/04/2023, 08:42

Decisão

•30/03/2023, 16:30

Decisão

•13/03/2023, 16:29

Decisão

•06/02/2023, 12:02

Sentença

•24/01/2023, 15:36

Despacho

•23/01/2023, 12:28

Despacho

•09/01/2023, 12:13

Decisão

•10/10/2022, 20:11

Despacho

•16/08/2022, 11:20

Despacho

•20/04/2022, 11:29

Sentença

•08/02/2022, 10:53

Despacho

•14/10/2021, 10:52

Despacho

•07/10/2021, 20:54

Despacho

•17/09/2021, 16:32

Termo

•11/02/2021, 16:45

Acórdão

•08/12/2020, 10:45

Acórdão

•04/12/2020, 18:30

Despacho

•22/10/2020, 19:33

Despacho

•02/10/2019, 15:27

Decisão

•25/08/2017, 11:15

Despacho

•07/07/2017, 10:23

Sentença

•21/06/2017, 19:34

Decisão

•20/02/2017, 12:29