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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 547.972,33

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/05/2025, 15:11

Juntada de Certidão

07/05/2025, 15:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA COELHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

11/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2025.

11/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:17

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:14

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA COELHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:47

Juntada de apelação

09/02/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 07:45

Julgado improcedente o pedido

27/12/2024, 17:21

Todas as movimentações(141)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/05/2025, 15:11

Juntada de Certidão

07/05/2025, 15:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA COELHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

11/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:17

Sentença

•27/12/2024, 17:21

11/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:17

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:14

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA COELHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:47

Juntada de apelação

09/02/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 07:45

Julgado improcedente o pedido

27/12/2024, 17:21

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de ALESSANDRA COELHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 02:04

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 15:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/06/2024, 14:21

Juntada de petição

12/05/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 09:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2021 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

15/04/2024, 09:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 23:29

Juntada de diligência

29/01/2024, 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2024, 17:18

Juntada de diligência

28/01/2024, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 12:06

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

17/01/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 10:29

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:31

Juntada de petição

04/05/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:12

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 10:29

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA COELHO em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:37

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 01:49

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:26

Juntada de petição

09/03/2023, 13:02

Juntada de petição

07/03/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 07:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/03/2023, 16:20

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:11

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:10

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 09:08

Juntada de petição

21/09/2022, 15:56

Juntada de petição

21/09/2022, 09:07

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: KERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(a): ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO - OAB/MA2896, TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA - OAB/MA 22911 Parte Demandada: WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE DESPACHO Tendo em vista que o demandante e o demandado dispensaram dilação probatória, intimem-se as partes para apresentação de suas alegações finais, no prazo sucessivo de quinze dias (art. 364, §2º, CPC/2015), e, após, façam-me conclusos para sentença. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 25 de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800009-25.2020.8.10.0049 Parte

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 12:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/08/2022, 20:28

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 10:03

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:15

Decorrido prazo de TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:14

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:09

Decorrido prazo de TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:09

Conclusos para decisão

21/03/2022, 12:50

Juntada de termo

21/03/2022, 12:49

Juntada de petição

18/03/2022, 17:39

Juntada de petição

18/03/2022, 16:26

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 00:28

Juntada de petição

11/03/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: KERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA Advs.: Roberto dos Santos Neto (OAB/MA nº 2.896), Tamara Kássia Lima Oliveira (OAB/MA nº22.911) Réu: WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE Adv.: Alessandra Coelho (OAB/MA nº 23.405) DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar/MA, 07 de março de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0800009-25.2020.8.10.0049

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:06

Conclusos para decisão

07/03/2022, 09:00

Juntada de termo

07/03/2022, 08:59

Juntada de réplica à contestação

28/02/2022, 07:24

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE em 10/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:33

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: KERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA Adv.: ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO - OAB/MA Nº 2.896, TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA - OAB/MA Nº 22.911 Parte Demandada: WELLINGTON LUIS MORAES DE ALBUQUERQUE Adv.: ALESSANDRA COELHO - OAB/MA Nº 23.405 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 LIVIA CAROLINE AGUIAR SOARES Técnica Judiciária Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800009-25.2020.8.10.0049 Parte

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 10:01

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:59

Juntada de contestação

10/02/2022, 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2022, 12:19

Juntada de diligência

07/01/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 09:27

Conclusos para despacho

16/11/2021, 08:17

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2021, 11:43

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2020 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

27/09/2021, 11:42

Conciliação infrutífera

27/09/2021, 11:42

Juntada de petição

23/09/2021, 07:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

24/08/2021, 00:34

Juntada de petição

09/08/2021, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2021, 13:54

Juntada de diligência

05/07/2021, 13:54

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 16:45

Expedição de 78.

01/07/2021, 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC

30/06/2021, 14:27

Audiência Processual por videoconferência designada para 24/08/2021 10:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

30/06/2021, 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

12/03/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:34

Conclusos para despacho

19/01/2021, 09:41

Juntada de Certidão

19/01/2021, 09:41

Juntada de petição

21/07/2020, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2020, 13:50

Juntada de diligência

01/04/2020, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 15:51

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 15:51

Audiência conciliação designada para 29/04/2020 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

06/03/2020, 15:49

Juntada de diligência

03/03/2020, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 10:23

Conclusos para despacho

28/02/2020, 16:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/02/2020 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .

28/02/2020, 16:45

Juntada de petição

26/02/2020, 20:30

Juntada de diligência

11/02/2020, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 17:07

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

30/01/2020, 12:43

Juntada de protocolo

24/01/2020, 08:29

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 10:15

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 10:15

Audiência conciliação designada para 28/02/2020 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

21/01/2020, 10:01

Concedida a Medida Liminar

15/01/2020, 16:54

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 17:29

Conclusos para decisão

07/01/2020, 17:29

Despacho

•11/06/2024, 14:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2024, 09:51

Despacho

•17/01/2024, 09:35

Despacho

•28/04/2023, 10:29

Despacho

•06/03/2023, 16:20

Despacho

•25/08/2022, 20:28

Despacho

•26/04/2022, 10:03

Despacho

•07/03/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:59

Despacho

•24/11/2021, 09:27

Despacho

•11/03/2021, 13:34

Despacho

•02/03/2020, 10:23

Decisão

•15/01/2020, 16:54