Execução de Título Extrajudicial 0821626-54.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 125.246,87

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:51

Decorrido prazo de WYSLLEN CARNEIRO BARROS em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 11:38

Expedição de informações pessoalmente.

12/02/2026, 06:53

Juntada de Ofício

10/02/2026, 11:56

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 07:47

Expedição de Mandado.

21/11/2025, 07:15

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:51

Decorrido prazo de WYSLLEN CARNEIRO BARROS em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:41

Diligência

•23/02/2026, 11:38

27/03/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 11:38

Expedição de informações pessoalmente.

12/02/2026, 06:53

Juntada de Ofício

10/02/2026, 11:56

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 07:47

Expedição de Mandado.

21/11/2025, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:08

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:18

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:11

Juntada de petição

18/07/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 07:53

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 11:15

Juntada de petição

02/07/2025, 17:53

Juntada de Certidão

02/07/2025, 17:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível de São Luís

02/07/2025, 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 17:09

Conciliação infrutífera

02/07/2025, 17:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 17:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

02/07/2025, 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

02/07/2025, 00:00

Recebidos os autos.

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:40

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:55

Juntada de petição

25/06/2025, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 00:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível de São Luís

16/06/2025, 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/06/2025, 15:56

Juntada de Certidão

16/06/2025, 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 17:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

16/06/2025, 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

12/06/2025, 19:32

Recebidos os autos.

12/06/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:59

Conclusos para decisão

21/10/2024, 16:19

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:26

Juntada de petição

18/09/2024, 15:57

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:54

Juntada de protocolo

26/08/2024, 22:52

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:58

Juntada de petição

05/06/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:19

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 05:22

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:01

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:16

Juntada de petição

07/08/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:47

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:11

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:02

Juntada de Certidão

09/06/2023, 09:53

Juntada de Certidão

26/05/2023, 12:52

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:45

Juntada de petição

08/05/2023, 08:57

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2023, 15:56

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:45

Juntada de petição

26/12/2022, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 21:02

Juntada de Certidão

08/12/2022, 11:44

Juntada de despacho

01/12/2022, 10:54

Recebidos os autos

01/12/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSÉ ALVES DE SOUSA JÚNIOR Advogados: Dra. Ellem Mara Teixeira de Sousa (OAB/MA n. 8493) APELADO: MATEUS SUPERMERCADOS S/A Advogada: Dra. Joyce Costa Xavier (OAB/MA n. 10.515-A) RELATORA SUBSTITUTA: Desa. NELMA SARNEY COSTA DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821626-54.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS Trata-se de apelação cível interposta por José Alves de Sousa Júnior contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Dr. Sebastião Joaquim Lima Bonfim, que nos autos da ação de execução, decidiu pelo não conhecimento dos embargos à execução ante a inadequação da via eleita. Observo que em suas razões, o apelante alegou que foi obrigado a assinar o termo de confissão de dívida anexado na inicial, aduzindo, ainda, excesso na execução, sem, no entanto, impugnar especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Verificando que a sentença entendeu que não é cabível o protocolo de embargos à execução nos autos da própria execução, determino a intimação do apelante, com base no princípio da não surpresa, para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre o não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade em relação aos fundamentos da sentença. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. NELMA SARNEY COSTA Relatora Substitita

23/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 11/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:14

Juntada de petição

11/03/2022, 14:41

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821626-54.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB MA10515-A EXECUTADO: JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - OAB MA8493, EDSON SILVA DE SA JUNIOR - OAB MA8373 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada, O AUTOR, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 15:51

Juntada de Certidão

10/02/2022, 08:54

Juntada de apelação

08/02/2022, 22:51

Publicado Intimação em 15/12/2021.

17/12/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 17:39

Outras Decisões

10/12/2021, 09:52

Conclusos para decisão

02/12/2021, 07:24

Juntada de Certidão

01/12/2021, 21:17

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 21:32

Juntada de petição

22/11/2021, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 20:02

Juntada de diligência

26/10/2021, 20:02

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 20:29

Juntada de Mandado

06/10/2021, 08:59

Juntada de Certidão

13/09/2021, 10:49

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 08:45

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 08:12

Juntada de petição

03/09/2021, 17:01

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 08:37

Juntada de Certidão

17/08/2021, 10:04

Juntada de termo

13/07/2021, 20:40

Juntada de Certidão

22/06/2021, 08:44

Juntada de petição

15/06/2021, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 10:46

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:16

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 21:53

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 07:47

Despacho

•10/11/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:14

Despacho

•10/06/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:38

Despacho

•02/04/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:02

Decisão

•19/04/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 11:44

Decisão (expediente)

•04/11/2022, 13:39

Decisão

•03/11/2022, 21:35

Despacho

•22/09/2022, 11:18

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:41

Diligência

•23/02/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 07:47

Despacho

•10/11/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:14

Despacho

•10/06/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:38

Despacho

•02/04/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:02

Decisão

•19/04/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 11:44

Decisão (expediente)

•04/11/2022, 13:39

Decisão

•03/11/2022, 21:35

Despacho

•22/09/2022, 11:18

Despacho

•28/03/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:54

Decisão

•10/12/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 10:04

Despacho

•08/06/2021, 10:46