Procedimento Comum Cível 0001184-90.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

ELILSON SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CALAZANS DE CARVALHO SILVA

OAB/PI 9655·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PI 7581·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MENDES SOUSA

OAB/PI 12560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:02

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 27/10/2023

30/10/2023, 16:46

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES SOUSA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de FELIPE CALAZANS DE CARVALHO SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:04

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 15:03

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 15:33

Juntada de Certidão

14/04/2023, 15:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR em 14/12/2022 23:59.

20/01/2023, 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES SOUSA em 14/12/2022 23:59.

05/01/2023, 21:45

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:02

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 27/10/2023

30/10/2023, 16:46

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES SOUSA em 27/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/05/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 01:28

28/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de FELIPE CALAZANS DE CARVALHO SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:04

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 15:03

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 15:33

Juntada de Certidão

14/04/2023, 15:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR em 14/12/2022 23:59.

20/01/2023, 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES SOUSA em 14/12/2022 23:59.

05/01/2023, 21:45

Decorrido prazo de FELIPE CALAZANS DE CARVALHO SILVA em 14/12/2022 23:59.

05/01/2023, 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 10:50

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de RAFAEL MENDES SOUSA em 22/02/2022 23:59.

28/03/2022, 23:55

Decorrido prazo de FELIPE CALAZANS DE CARVALHO SILVA em 22/02/2022 23:59.

28/03/2022, 23:45

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR em 22/02/2022 23:59.

28/03/2022, 23:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2022 23:59.

28/03/2022, 13:28

Publicado Intimação em 15/02/2022.

25/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

25/02/2022, 00:44

Publicado Intimação em 15/02/2022.

25/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

25/02/2022, 00:44

Publicado Intimação em 15/02/2022.

25/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

25/02/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 6 de janeiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 6 de janeiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 6 de janeiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 17:48

Juntada de Certidão

06/01/2022, 01:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/08/2021, 18:02

Recebidos os autos

12/08/2021, 18:02