Apelação Cível 0822880-67.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDespejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 59.221,95

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

GRAFICA ESCOLAR SA

CNPJ

Autor

IMIRANTE

Terceiro

IMIRANTE.COM

Terceiro

PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDESTE S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA

OAB/MA 6497·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB/MA 973·CPF·Representa: Autor

ANDREA PEREIRA FERREIRA

OAB/MA 8770·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CAMARGO SILVA

OAB/SP 155613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023, 12:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de GRAFICA ESCOLAR SA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDESTE S/A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 12:56

Conhecido o recurso de GRAFICA ESCOLAR SA - CNPJ: 06.273.072/0001-99 (REQUERENTE) e não-provido

15/11/2023, 21:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 22:15

Juntada de certidão

09/11/2023, 22:07

Decorrido prazo de GRAFICA ESCOLAR SA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 08:55

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023, 12:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de GRAFICA ESCOLAR SA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDESTE S/A. em 12/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/11/2023, 12:56

ACÓRDÃO

•15/11/2023, 21:59

13/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 12:56

Conhecido o recurso de GRAFICA ESCOLAR SA - CNPJ: 06.273.072/0001-99 (REQUERENTE) e não-provido

15/11/2023, 21:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 22:15

Juntada de certidão

09/11/2023, 22:07

Decorrido prazo de GRAFICA ESCOLAR SA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 08:55

Recebidos os autos

22/09/2023, 03:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/09/2023, 03:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2023, 03:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023, 13:55

Decorrido prazo de PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDESTE S/A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 08:23

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 19:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023, 14:23

Decorrido prazo de PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDESTE S/A. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 06:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/03/2023, 15:02

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 14:17

Conhecido o recurso de GRAFICA ESCOLAR SA - CNPJ: 06.273.072/0001-99 (REQUERENTE) e provido em parte

15/02/2023, 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2022, 12:19

Juntada de parecer

30/11/2022, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 22:20

Conclusos para despacho

27/11/2022, 18:37

Recebidos os autos

14/10/2022, 13:47

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 13:47

DESPACHO

•04/05/2023, 19:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/02/2023, 14:17

DECISÃO

•15/02/2023, 10:48

DESPACHO

•28/11/2022, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 15:11

APELAÇÃO

•29/09/2022, 16:56

SENTENÇA

•31/08/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 09:55

PETIÇÃO

•19/02/2022, 09:50

SENTENÇA

•11/02/2022, 11:47

DESPACHO

•15/01/2019, 12:13

DESPACHO

•11/06/2018, 15:24

DOCUMENTO DIVERSO

•25/05/2018, 10:19

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/11/2023, 12:56

ACÓRDÃO

•15/11/2023, 21:59

DESPACHO

•04/05/2023, 19:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/02/2023, 14:17

DECISÃO

•15/02/2023, 10:48

DESPACHO

•28/11/2022, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 15:11

APELAÇÃO

•29/09/2022, 16:56

SENTENÇA

•31/08/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 09:55

PETIÇÃO

•19/02/2022, 09:50

SENTENÇA

•11/02/2022, 11:47

DESPACHO

•15/01/2019, 12:13

DESPACHO

•11/06/2018, 15:24

DOCUMENTO DIVERSO

•25/05/2018, 10:19

DOCUMENTO DIVERSO

•25/05/2018, 10:19

DOCUMENTO DIVERSO

•25/05/2018, 10:19