Procedimento Comum Cível 0016420-49.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2008

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2023, 17:11

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO MOREIRA DUTRA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:32

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO MOREIRA DUTRA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:32

Juntada de petição

10/12/2022, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

08/12/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 21:24

Juntada de contrarrazões

06/12/2022, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 13:27

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE em 06/09/2022 23:59.

27/10/2022, 16:29

Juntada de apelação

04/09/2022, 23:03

Juntada de petição

08/08/2022, 21:36

Decorrido prazo de GERSON SANTOS DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:00

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 21:23

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2023, 17:11

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO MOREIRA DUTRA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:32

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO MOREIRA DUTRA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:32

Juntada de petição

10/12/2022, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:25

08/12/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 21:24

Juntada de contrarrazões

06/12/2022, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 13:27

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE em 06/09/2022 23:59.

27/10/2022, 16:29

Juntada de apelação

04/09/2022, 23:03

Juntada de petição

08/08/2022, 21:36

Decorrido prazo de GERSON SANTOS DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:00

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016420-49.2008.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: GERSON SANTOS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CRISTIANE BARROS DUTRA - MA11211, JOSE VENANCIO MOREIRA DUTRA - MA2879 RÉU: REU: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: CLAUDIO SERGIO CANTANHEDE BERNARDES - MA5345 Intimação -

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 21:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 21:57

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2022, 07:53

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 11:08

Juntada de parecer de mérito (mp)

18/05/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 12:17

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:17

Decorrido prazo de GERSON SANTOS DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:31

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:29

Juntada de petição

03/03/2022, 16:53

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0016420-49.2008.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: GERSON SANTOS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CRISTIANE BARROS DUTRA - MA11211, JOSE VENANCIO MOREIRA DUTRA - MA2879 RÉU: REU: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: CLAUDIO SERGIO CANTANHEDE BERNARDES - MA5345 D E S P A C H O Intimação - Vistos, etc. Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), DETERMINO a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 11de janeiro de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2.ª Vara da Fazenda pública

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:45

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:40

Juntada de Certidão

12/08/2021, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:38

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO CANTANHEDE BERNARDES em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:51

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO MOREIRA DUTRA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:51

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO MOREIRA DUTRA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:50

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO CANTANHEDE BERNARDES em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:50

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021, 12:21

Juntada de Certidão

15/06/2021, 14:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/03/2021, 19:17

Recebidos os autos

11/03/2021, 19:17

Sentença

•09/06/2022, 07:53

Despacho

•05/04/2022, 12:06

Despacho

•11/01/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 14:29