Procedimento Comum Cível 0004607-63.2012.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0004607-63.2012.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:37

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 14:34

Juntada de Certidão

24/04/2023, 14:28

Recebidos os autos

24/04/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Nirotea Maria Silva de Sousa Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices, OAB/MA 10100-A 2º Apelante: Banco Bradesco S/A Advogados: Moisés Batista de Souza, OAB/MA 6340-A, Fernando Luz Pereira, OAB/MA 9336-A 1º Apelado: Banco Bradesco S/A Advogados: Moisés Batista de Souza, OAB/MA 6340-A, Fernando Luz Pereira, OAB/MA 9336-A 2º Apelado: Nirotea Maria Silva de Sousa Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices, OAB/MA 10100-A RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA DECISÃO Em relação a apelação interposta por Nirotea Maria Silva de Sousa, dispensado o preparo, pois a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça. Quanto ao recurso do Banco Bradesco S/A, preparo recolhido, conforme Id.9916424 - Pág. 14. Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos, bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.°0004607-63.2012.8.10.0040 1º recebo os recursos em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer. No mais, determino que seja realizada a retificação da autuação e demais registros referentes ao presente recurso, para o fim de que sejam inseridas as informações apontadas no cabeçalho acima. São Luís/MA, data eletrônica do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NIROTEA MARIA SILVA DE SOUSA, BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 6340-MA), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 9336-MA) APELADO: BANCO BRADESCO S.A., NIROTEA MARIA SILVA DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 6340-MA), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 9336-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0004607-63.2012.8.10.0040

14/02/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:28

Acórdão (expediente)

•16/12/2022, 09:05