Procedimento Comum Cível 0800517-91.2019.8.10.0085 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800517-91.2019.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2022, 08:12

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 12:22

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:37

Recebidos os autos

24/03/2022, 12:25

Juntada de despacho

24/03/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARIA BENTO FIGUEREDO DA CUNHA ADVOGADO: DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO, OAB – PI 5963 EMBARGADO: BANCO PAN S/A PROCURADOR: GILVAN MELO SOUSA, OAB/CE 16.383 RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON ACÓRDÃO Nº E M E N T A - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. 1. Verifica-se na situação, que inexistiram os vícios autorizadores dos embargos de declaração, observando-se, por outro lado, o inconformismo do embargante com a decisão deste relator, por isso, inadmissíveis então, embargos que, no lugar de pedir a declaração, o esclarecimento ou o complemento da decisão embargada, colimam modificá-la ou alterá-la substancialmente no seu mérito e na sua parte dispositiva. 2. Embargos Rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0800517-91.2019.8.10.0085 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os senhores Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, rejeitar os embargos para manter a decisão embargada, nos termos do voto do Relator. São Luís/MA, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2020, 11:38

Juntada de termo

10/11/2020, 11:37

Juntada de Certidão

16/10/2020, 12:28

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:13

Juntada de contrarrazões

24/09/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 10:35

Juntada de Certidão

28/07/2020, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2020, 15:50

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 12:22

Acórdão (expediente)

•14/02/2022, 09:16

—

Partes do Processo(26)

Juntada de aviso de recebimento

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/09/2020 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

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