Apelação Cível 0800517-91.2019.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.735,20

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Dom Pedro

Partes do Processo

MARIA BENTO FIGUEREDO DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA BENTO FIGUEREDO DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/03/2022, 12:25

Baixa Definitiva

24/03/2022, 12:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:38

Juntada de petição

14/03/2022, 17:21

Publicado Acórdão (expediente) em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2022, 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2022, 12:58

Juntada de petição

31/01/2022, 17:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2022, 20:35

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/03/2022, 12:25

Baixa Definitiva

24/03/2022, 12:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:38

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/02/2022, 09:16

ACÓRDÃO

•12/02/2022, 19:18

14/03/2022, 17:21

Publicado Acórdão (expediente) em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2022, 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2022, 12:58

Juntada de petição

31/01/2022, 17:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2022, 20:35

Decorrido prazo de MARIA BENTO FIGUEREDO DA CUNHA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2021, 11:21

Decorrido prazo de MARIA BENTO FIGUEREDO DA CUNHA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:05

Juntada de contrarrazões

16/08/2021, 13:07

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2021.

13/08/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 19:56

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2021.

04/08/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

04/08/2021, 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/07/2021, 11:34

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/07/2021, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 09:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

16/07/2021, 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2021, 09:23

Juntada de parecer

09/07/2021, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2021, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2021, 00:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2021, 07:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/03/2021, 07:58

Juntada de documento

09/03/2021, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2020, 10:54

Juntada de parecer do ministério público

18/12/2020, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2020, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 11:36

Conclusos para decisão

10/11/2020, 11:38

Recebidos os autos

10/11/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 11:38

DESPACHO

•07/08/2021, 19:56

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/07/2021, 09:59

ACÓRDÃO

•16/07/2021, 20:17

DESPACHO

•13/11/2020, 11:36

DESPACHO

•25/07/2020, 15:50

SENTENÇA

•14/06/2020, 15:26

DESPACHO

•06/05/2020, 16:11

DOCUMENTO DIVERSO

•24/01/2020, 08:42

DECISÃO

•13/11/2019, 20:59