Procedimento Comum Cível 0800941-13.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

WENDERSON JONNY SILVA FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA

OAB/MA 17156·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

WENDERSON JONNY SILVA FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:27

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 17:09

Juntada de petição

12/02/2023, 11:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 15:25

Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:21

Recebidos os autos

05/12/2022, 10:50

Juntada de despacho

05/12/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800941-13.2020.8.10.0049 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

10/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2022, 11:59

Juntada de contrarrazões

14/03/2022, 23:45

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 07:39

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:27

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 17:09

Juntada de petição

12/02/2023, 11:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 15:21

29/01/2023, 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 15:25

Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:21

Recebidos os autos

05/12/2022, 10:50

Juntada de despacho

05/12/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800941-13.2020.8.10.0049 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

10/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2022, 11:59

Juntada de contrarrazões

14/03/2022, 23:45

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WENDERSON JONNY SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): DR(A). ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA – OAB/MA 17156 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Intimo a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.”. Paço do Lumiar, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Rommel Cruz Viégas, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800941-13.2020.8.10.0049

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 10:15

Juntada de Certidão

14/02/2022, 10:11

Juntada de apelação cível

14/02/2022, 10:02

Juntada de petição

06/12/2021, 21:58

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2021, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2021, 16:14

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 12:29

Juntada de Certidão

05/10/2021, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 13:42

Juntada de petição

23/08/2021, 19:53

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 13:09

Conclusos para decisão

21/03/2021, 20:44

Juntada de réplica à contestação

20/03/2021, 15:33

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 16:16

Juntada de Certidão

04/12/2020, 17:19

Recebidos os autos

04/12/2020, 17:19

Conciliação infrutífera

04/12/2020, 17:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/12/2020 14:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

04/12/2020, 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

04/12/2020, 00:04

Juntada de contestação

03/12/2020, 20:10

Juntada de petição

03/12/2020, 17:39

Juntada de petição

27/11/2020, 16:52

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2020, 19:15

Juntada de Carta ou Mandado

01/10/2020, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 14:48

Recebidos os autos

28/08/2020, 18:01

Audiência Conciliação designada para 04/12/2020 14:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

28/08/2020, 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

28/08/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 12:43

Conclusos para despacho

08/06/2020, 13:20

Distribuído por sorteio

07/06/2020, 18:09

Decisão (expediente)

•13/10/2022, 14:39

Decisão

•12/10/2022, 16:41

Despacho

•04/05/2022, 16:35

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:46

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:46

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:46

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:46

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:46

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:45

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:45

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:45

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:45

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:45

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 15:21

Decisão (expediente)

•13/10/2022, 14:39

Decisão

•12/10/2022, 16:41

Despacho

•04/05/2022, 16:35

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:46

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:46

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:46

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:46

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:46

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:45

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:45

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:45

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:45

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:45

Documento Diverso

•14/03/2022, 23:45

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 10:11

Sentença

•28/10/2021, 16:14

Documento Diverso

•23/08/2021, 19:53

Documento Diverso

•23/08/2021, 19:53

Documento Diverso

•23/08/2021, 19:53

Despacho

•12/08/2021, 13:09

Documento Diverso

•20/03/2021, 15:33

Documento Diverso

•20/03/2021, 15:33

Documento Diverso

•20/03/2021, 15:33

Documento Diverso

•20/03/2021, 15:33

Documento Diverso

•20/03/2021, 15:33

Documento Diverso

•20/03/2021, 15:33

Documento Diverso

•27/11/2020, 16:52

Documento Diverso

•27/11/2020, 16:52

Documento Diverso

•27/11/2020, 16:52

Documento Diverso

•27/11/2020, 16:52

Despacho

•24/08/2020, 12:43

Documento Diverso

•07/06/2020, 18:09

Documento Diverso

•07/06/2020, 18:09

Documento Diverso

•07/06/2020, 18:09