Procedimento Comum Cível 0001043-36.2016.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Parnarama

Partes do Processo

JURACY PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE

OAB/PI 4632·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JURACY PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/03/2023, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

18/01/2023, 17:59

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:14

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:14

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 15:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/10/2022, 12:44

Conclusos para decisão

29/03/2022, 12:50

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:24

Juntada de petição

16/03/2022, 09:58

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 10:04

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/03/2023, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

18/01/2023, 17:59

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:14

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:10

17/01/2023, 13:14

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 15:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/10/2022, 12:44

Conclusos para decisão

29/03/2022, 12:50

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:24

Juntada de petição

16/03/2022, 09:58

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001043-36.2016.8.10.0105. AUTOR: JURACY PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE - PI4632-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 14 de fevereiro de 2022. MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Mat.14415 Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 14/02/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:11

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:10

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:24

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 08:35

Juntada de Certidão

01/09/2021, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2021, 08:25

Juntada de Certidão

16/06/2021, 15:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/05/2021, 12:13

Recebidos os autos

21/05/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 15:44