Apelação Cível 0800365-72.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 25.450,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

MARIA DALVA AQUINO DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA CASTELO BRANCO MATOS SARAIVA

Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

MARIA DALVA AQUINO DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/12/2022, 15:37

Baixa Definitiva

06/12/2022, 15:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2022, 15:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 03:13

Decorrido prazo de MARIA DALVA AQUINO DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 03:13

Juntada de petição

11/11/2022, 09:11

Decorrido prazo de MARIA DALVA AQUINO DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:42

Decorrido prazo de MARIA DALVA AQUINO DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:10

Publicado Ementa em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 08:20

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e não-provido

21/10/2022, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022, 12:30

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/12/2022, 15:37

Baixa Definitiva

06/12/2022, 15:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2022, 15:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 03:13

Decorrido prazo de MARIA DALVA AQUINO DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 18:31

DESPACHO

•25/05/2022, 15:07

22/11/2022, 03:13

Juntada de petição

11/11/2022, 09:11

Decorrido prazo de MARIA DALVA AQUINO DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:42

Decorrido prazo de MARIA DALVA AQUINO DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:10

Publicado Ementa em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 08:20

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e não-provido

21/10/2022, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022, 12:30

Juntada de certidão

21/10/2022, 12:29

Juntada de petição

14/10/2022, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 14:14

Pedido de inclusão em pauta

13/10/2022, 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 07:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2022, 15:15

Deliberado em Sessão - Retirado

09/09/2022, 10:14

Juntada de certidão de julgamento

01/09/2022, 15:48

Juntada de petição

30/08/2022, 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2022, 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2022, 12:09

Juntada de parecer do ministério público

08/06/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:07

Recebidos os autos

24/05/2022, 12:57

Conclusos para decisão

24/05/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 15:19

SENTENÇA

•09/02/2022, 12:39

DECISÃO

•07/02/2020, 19:02

DESPACHO

•15/01/2019, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2017, 05:55

DECISÃO

•30/01/2017, 16:09