Apelação Cível 0014230-83.2014.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FRANCA SILVA

OAB/DF 24214·CPF·Representa: Autor

NORMA DEANE ALVES LEITE

OAB/MA 12688·CPF·Representa: Autor

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Representa: Autor

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

MARIA CLARA BRESSAN

Terceiro

VALDIR MEDEIROS VERAS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL FRANCA SILVA

OAB/DF 24214·CPF·Representa: Autor

NORMA DEANE ALVES LEITE

OAB/MA 12688·CPF·Representa: Autor

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Representa: Autor

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

DIONEI ALCHAAR COSTA

OAB/MA 10467·CPF·Representa: Réu

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES

OAB/MA 10288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de NORMA DEANE ALVES LEITE em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA SILVA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2025, 08:14

Juntada de contrarrazões

07/04/2025, 23:36

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de NORMA DEANE ALVES LEITE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025, 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:21

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de NORMA DEANE ALVES LEITE em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA SILVA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 10:47

Acórdão (expediente)

•07/03/2025, 13:33

09/04/2025, 00:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2025, 08:14

Juntada de contrarrazões

07/04/2025, 23:36

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de NORMA DEANE ALVES LEITE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL FRANCA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025, 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2025, 13:56

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/03/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 01:59

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 13:33

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025, 11:20

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 10:40

Juntada de petição

20/02/2025, 08:58

Juntada de petição

10/02/2025, 10:22

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/02/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 12:44

Recebidos os autos

30/01/2025, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2025, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2025, 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2023, 11:02

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2023, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:58

Recebidos os autos

23/08/2023, 08:57

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:57

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 08:56

Acórdão

•07/03/2025, 11:20

Despacho

•17/11/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 12:21