Procedimento Comum Cível 0000586-03.2014.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2014

Valor da Causa

R$ 40.680,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

MARIA JOSE MELO DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

Advogados / Representantes

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:57

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:58

Juntada de despacho

18/10/2023, 11:57

Recebidos os autos

18/10/2023, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2023, 17:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/04/2023, 19:28

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:28

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 22:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE MELO DA CONCEICAO em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 14:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 07:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 07:39

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:57

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:58

Juntada de despacho

18/10/2023, 11:57

Recebidos os autos

18/10/2023, 11:57

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 17:57

Decisão

•15/09/2023, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2023, 17:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/04/2023, 19:28

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:28

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 22:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE MELO DA CONCEICAO em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 14:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 07:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 14:31

Juntada de Certidão

09/01/2023, 14:30

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:30

Juntada de Certidão

16/11/2022, 00:54

Juntada de Certidão

16/11/2022, 00:54

Juntada de volume

15/11/2022, 23:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSÉ MELO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA ) REU: BANCO BMG S/A RODRIGO SCOPEL ( OAB 40004-RS ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 586-03.2014.8.10.0128 (5872014) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE AUTORA: MARIA JOSÉ MELO DA CONCEIÇÃO PARTE REQUERIDA: BANCO BMG S/A André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) ESTEFANIO SOUZA CASTRO - OAB/MA 0.798, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 14 de fevereiro de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176644, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 14 de fevereiro de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000586-03.2014.8.10.0128 (5872014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

15/02/2022, 00:00

Decisão

•15/09/2023, 10:51

Despacho

•01/08/2023, 13:52

Despacho

•01/08/2023, 13:30

Decisão

•03/04/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 14:30