Apelação Cível 0000586-03.2014.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDano (art. 163)Contra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.680,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MARIA JOSE MELO DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2023, 11:57

Baixa Definitiva

18/10/2023, 11:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2023, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE MELO DA CONCEICAO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 00:02

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 11:41

Anulada a(o) sentença/acórdão

15/09/2023, 10:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2023, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE MELO DA CONCEICAO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:06

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2023, 11:57

Baixa Definitiva

18/10/2023, 11:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2023, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE MELO DA CONCEICAO em 10/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/09/2023, 11:41

DECISÃO

•15/09/2023, 10:51

11/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 00:02

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 11:41

Anulada a(o) sentença/acórdão

15/09/2023, 10:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2023, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE MELO DA CONCEICAO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:03

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:30

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:34

Conclusos para decisão

07/06/2023, 18:04

Recebidos os autos

07/06/2023, 17:50

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 17:50

DESPACHO

•01/08/2023, 13:52

DESPACHO

•01/08/2023, 13:30

DECISÃO

•03/04/2023, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 14:30